Ação Penal - Procedimento Sumário 0009417-73.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL DE ALMEIDA CUNHA

Terceiro

EDNA MARIA DA COSTA MODESTO DA CRUZ

Terceiro

THIARA DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

FABRICIO DA COSTA MODESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FURTADO MAUES DE FARIA

OAB/PA 27706·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA

OAB/PA 35844·CPF·Representa: Autor

NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA

OAB/PA 16905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL DE ALMEIDA CUNHA

Terceiro

EDNA MARIA DA COSTA MODESTO DA CRUZ

Terceiro

THIARA DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

FABRICIO DA COSTA MODESTO

CPF

Reu

RAFAEL DE ALMEIDA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNA MARIA DA COSTA MODESTO DA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

THIARA DOS SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de FABIO FURTADO MAUES DE FARIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de FABIO FURTADO MAUES DE FARIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

31/01/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:46

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de FABIO FURTADO MAUES DE FARIA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/05/2022, 12:35

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 21:12

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de FABIO FURTADO MAUES DE FARIA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

31/01/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA - Processo nº 0009417-73.2020.814.0401 Aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2023, às 11h30, na cidade de Belém do Pará, na Sala de Audiência da 5ª Vara Criminal da Capital, por meio da plataforma on-line Microsoft Teams, onde se achavam presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, a Promotor de Justiça Dr. PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO (on-line), o querelado FABRÍCIO DA COSTA MODESTO acompanhada de sua defesa, o advogado Dr. NILTON FERNANDO GALVÃO DE LIMA

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/12/2023, 12:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.

15/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:39

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 05:33

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de THIARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de FABIO FURTADO MAUES DE FARIA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:59

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 11:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:01

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(s) FÁBIO FURTADO MAUÉS (OAB/PA 27.706), ANA BEATRIZ LEÃO CASTELO BRANCO MAIA (OAB/PA 35.844) e NILTON FERNANDO GALVÃO DE LIMA (OAB/PA 16.905) INTIMADO(S) da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023 às 11h30min, nos autos do processo nº 0009417-73.2020.8.14.0401. Belém-PA,19/10/2023.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(s) FÁBIO FURTADO MAUÉS (OAB/PA 27.706), ANA BEATRIZ LEÃO CASTELO BRANCO MAIA (OAB/PA 35.844) e NILTON FERNANDO GALVÃO DE LIMA (OAB/PA 16.905) INTIMADO(S) da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023 às 11h30min, nos autos do processo nº 0009417-73.2020.8.14.0401. Belém-PA,19/10/2023.

25/10/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2023 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.

25/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de FABIO FURTADO MAUES DE FARIA em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de THIARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de THIARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 21:25

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 11:15

Publicado Intimação em 15/06/2023.

17/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(s) FÁBIO FURTADO MAUÉS (OAB/PA 27.706), e NILTON FERNANDO GALVÃO DE LIMA(OAB/PA 16.905) INTIMADO(S) da audiência, na modalidade presencial, de instrução e julgamento designada para o dia 10 DE AGOSTO DE 2023 às 09h30min, nos autos do processo nº 0009417-73.2020.8.14.0401. Belém-PA,30/5/2023.

14/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:34

Decorrido prazo de DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.

10/02/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Querelado nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 10/08/2023 (quinta-feira) às 09:30h para audiência de instrução e julgamento. Quanto as arguições elencadas pelo Querelado em sua defesa técnica: 1) Rejeito a impugnação de justiça gratuita, tendo em vista que o Querelante juntou declaração

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:34

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 21:12

Decorrido prazo de NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:45

Publicado Intimação em 11/07/2022.

18/07/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº 0009417-73.2020.14.0401 Aos 19 dias do mês de maio do ano de 2022, às 10h30min, na cidade de Belém/PA, na Sala de Audiência da 5ª Vara Criminal da Capital, onde se achavam presentes o MM. Juiz de Direito Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, o RMP Dr. PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO, o Advogado FÁBIO FURTADO MAUÉS DE FARIA (OAB-PA 27.706) pelo Querelante e NILTON FERNANDO GALVÃO DE LIMA (OAB-PA 16905) pelo Querelado. Feito o pregão, presentes o querelante DEIV

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:36

Recebida a queixa contra FABRICIO DA COSTA MODESTO - CPF: 483.407.902-34 (REU)

25/05/2022, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

23/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA MODESTO em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 21:24

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2022, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

25/08/2021, 13:56

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:01

Remessa

12/08/2021, 17:21

REMESSA INTERNA

28/07/2021, 14:33

Remessa

28/07/2021, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2021, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 11:57

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/04/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2020, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2020, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 09:20

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/08/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2020, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2020, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 18:25

Remessa - AD. FABIO FARIA OAB/PA 27.706

27/07/2020, 18:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/07/2020, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2020, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2020, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2020, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:04

Remessa - MP

16/07/2020, 12:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2020, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00094177320208140401: - Nr inquerito alterado de 00614/2020.100058-6 para 0061420201000586. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ARTS. 138 E 140 C/C ART. 141, III, TODOS DO CPB. (QUEIXA-CRIME). - Ação Coletiva: N.

01/07/2020, 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELIZA APARECIDA BARBOSA DE CASTRO SOUZA (4067540), que representa a parte DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA (4075425) no processo 00094177320208140401.

01/07/2020, 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO FURTADO MAUES DE FARIA (26329052), que representa a parte DEIVID LUIS FERREIRA OLIVEIRA (4075425) no processo 00094177320208140401.

01/07/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 12:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/07/2020, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/07/2020, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

01/07/2020, 12:05

Despacho

•31/08/2022, 13:34

Decisão

•09/02/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:57

Sentença

•18/12/2023, 12:48