Agravo em Recurso Especial 0800915-13.2021.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Mocajuba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

ROSINALDO RIBEIRO MONTEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/PA 13727·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029343/2025

24/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1029343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de ROSINALDO RIBEIRO MONTEIRO

20/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Despacho

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

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Decisão

•03/10/2025, 10:59

Despacho

•03/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:59

Todos os documentos(33)

Decisão

•03/10/2025, 10:59

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•03/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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Acórdão

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Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:59

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/10/2025, 10:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 10:59

Despacho

•03/10/2025, 10:59

Despacho

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Despacho

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Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Decisão

•03/10/2025, 10:59

Sentença

•03/10/2025, 10:59

Sentença

•03/10/2025, 10:59

Sentença

•03/10/2025, 10:59

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:50