Cumprimento de sentença 0805634-88.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 75.093,38

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

YANGZI BRASIL CORPORATION S.A.

CNPJ

Autor

E J DA SILVA

Terceiro

E J C DA SILVA

Terceiro

E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:27

Recebidos os autos.

02/08/2024, 15:44

Recebidos os autos.

01/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Recebidos os autos.

31/07/2024, 16:20

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:53

Documentos

Sentença

•04/04/2017, 13:01

Despacho

•11/07/2017, 12:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:27

Recebidos os autos.

02/08/2024, 15:44

Recebidos os autos.

01/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Recebidos os autos.

31/07/2024, 16:20

Recebidos os autos.

30/07/2024, 13:26

Recebidos os autos.

29/07/2024, 11:09

Recebidos os autos.

26/07/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:56

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:04

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 01/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 01/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:54

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805634-88.2016.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. Endereço: Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1.050, A, Cinco, CONTAGEM - MG - CEP: 32010-010 Promovido(a): Nome: E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI Endereço: Rodovia BR-316, 3001, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-000 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração visando sanar suposto erro material existente na sentença proferida no Id nº. 72662155 dos autos, a qual julgou ex

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 13/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:57

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 13/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:52

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 13/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:32

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 13/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:31

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805634-88.2016.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. Endereço: Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1.050, A, Cinco, CONTAGEM - MG - CEP: 32010-010 Promovido(a): Nome: E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI Endereço: Rodovia BR-316, 3001, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-000 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração visando sanar suposto erro material existente na sentença proferida no Id nº. 72662155 dos autos, a qual julgou ex

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 09:27

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 07:56

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 22/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. EXECUTADO: E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI DESPACHO ORDINATÓRIO Mediante prévia orientação Magistrada, nos termos do art. 203, §4º c/c art. 1.023, §2º, ambos do CPC/2015, Processo 0805634-88.2016.8.14.0301 intime-se a(o) promovida(o)/executada(o)/embargada(o) a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de ID 77669301, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 3 de outubro de 2022. Assinado Digitalmente Márcia Nascimento - Diretora de Secretaria 9ª Vara do J

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:05

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805634-88.2016.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. Endereço: Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1.050, A, Cinco, CONTAGEM - MG - CEP: 32010-010 Promovido(a): Nome: E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI Endereço: Rodovia BR-316, 3001, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-000 PROCESSO nº 0805634-88.2016.8.14.0301 JUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/08/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:41

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YANGZI BRASIL CORPORATION S/A EXECUTADO(A): E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI DECISÃO Em respeito ao princípio da economia processual, concedo à parte exequente mais 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada da presente decisão para que instaure, nestes autos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, mediante petição que demonstre os requisitos legais da medida estipulados no art. 50 do CC/2002, sob pe PROCESSO nº 0805634-88.2016.8.14.0301

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:56

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:27

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:06

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YANGZI BRASIL CORPORATION S/A EXECUTADO(A): E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI DESPACHO A parte exequente requereu a inclusão, no polo passivo da execução, das demais integrantes do grupo econômico do qual a parte executada é integrante, invocando o art. 50 do CC/2002, que trata da desconsideração da personalidade jurídica. Entretanto, o requerimento não preenche os requisitos exigidos pelo § 4º do art. 134 do CPC/2015, em especial considerando o disp PROCESSO nº 0805634-88.2016.8.14.0301

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 22:12

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 12:09

Juntada de cálculo judicial

25/05/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

24/05/2021, 13:45

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:46

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 23:49

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

24/04/2021, 23:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 23:47

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

15/10/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:03

Outras Decisões

09/07/2020, 16:05

Conclusos para decisão

06/05/2020, 08:55

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 08:46

Juntada de cálculo judicial

30/01/2020, 10:41

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:37

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 15:23

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:58

Movimento Processual Retificado

15/05/2019, 10:58

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 01:34

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:15

Conclusos para decisão

02/05/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:42

Juntada de ato ordinatório

24/04/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 09:42

Juntada de Petição de certidão

29/03/2019, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:25

Juntada de ato ordinatório

26/03/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 11:34

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2018, 15:33

Conclusos para despacho

16/07/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 16:41

Decorrido prazo de YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 12:22

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 12:22

Juntada de ato ordinatório

28/06/2018, 11:58

Juntada de certidão

28/06/2018, 11:52

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 25/09/2017 23:59:59.

03/05/2018, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 14:06

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 27/11/2017 23:59:59.

15/12/2017, 13:38

Juntada de identificação de ar

15/12/2017, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2017, 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 15:38

Homologada a Transação

28/09/2017, 12:23

Conclusos para decisão

27/09/2017, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 13:42

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 11:15

Juntada de ofício

04/09/2017, 11:03

Expedição de Ofício.

02/08/2017, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 12:53

Conclusos para despacho

28/06/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

27/06/2017, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado

26/04/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2017, 13:01

Conclusos para decisão

24/11/2016, 15:09

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 15:09

Sentença

•28/09/2017, 12:23

Petição

•17/11/2017, 13:44

Identificação de AR

•15/12/2017, 13:38

Ato Ordinatório

•28/06/2018, 11:58

Despacho

•19/10/2018, 13:47

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:42

Despacho

•12/08/2019, 15:23

Decisão

•09/07/2020, 16:05

Decisão

•16/07/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 23:47

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 23:49

Todos os documentos(35)

Sentença

•04/04/2017, 13:01

Despacho

•11/07/2017, 12:53

Sentença

•28/09/2017, 12:23

Petição

•17/11/2017, 13:44

Identificação de AR

•15/12/2017, 13:38

Ato Ordinatório

•28/06/2018, 11:58

Despacho

•19/10/2018, 13:47

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:42

Despacho

•12/08/2019, 15:23

Decisão

•09/07/2020, 16:05

Decisão

•16/07/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 23:47

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 23:49

Decisão

•12/01/2022, 11:37

Decisão

•04/02/2022, 11:10

Decisão

•13/06/2022, 10:55

Decisão

•13/06/2022, 13:38

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 17:41

Sentença

•04/08/2022, 13:39

Sentença

•08/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:53

Sentença

•04/11/2022, 10:17

Sentença

•23/11/2022, 12:33

Sentença

•17/04/2023, 10:19

Sentença

•18/12/2023, 08:56

Decisão

•22/07/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:28

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 13:17

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 13:17

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 13:17

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 13:17