Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2026, 09:38
Ato ordinatório praticado
06/05/2026, 09:36
Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2026, 19:52
Decorrido prazo de IRANCLIDES RODRIGUES MORAIS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de KEICIANE SANTOS RODRIGUES MORAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de EUNICE DANIELE SANTOS RODRIGUES MORAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de HIAGO RISLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:09
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:39
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
08/04/2026, 09:31
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Decorrido prazo de IRANCLIDES RODRIGUES MORAIS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Decorrido prazo de HIAGO RISLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Documentos
Despacho
•28/06/2022, 08:54
Despacho
•29/06/2022, 10:20
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de EUNICE DANIELE SANTOS RODRIGUES MORAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de HIAGO RISLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:09
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:39
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
08/04/2026, 09:31
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Decorrido prazo de IRANCLIDES RODRIGUES MORAIS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Decorrido prazo de HIAGO RISLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Decorrido prazo de KEICIANE SANTOS RODRIGUES MORAES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Decorrido prazo de EUNICE DANIELE SANTOS RODRIGUES MORAES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:24
Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 23:31
Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2026, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 00:25
Publicado Ementa em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:25
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 16:07
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 16:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2026, 19:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:17
Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2026, 08:57
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2026, 10:24
Conclusos para julgamento
21/02/2026, 10:57
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 11:46
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 16:16
Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 16:15
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/12/2025, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 16:05
Conclusos para decisão
10/12/2025, 14:13
Recebidos os autos
10/12/2025, 14:13
Juntada de intimação
10/12/2025, 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2025, 10:32
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/10/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado
08/10/2025, 10:30
Juntada de Certidão
08/10/2025, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 16:48
Conclusos para despacho
25/09/2025, 11:00
Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 11:00
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/09/2025, 10:54
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:24
Decorrido prazo de IRANCLIDES RODRIGUES MORAIS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:24
Decorrido prazo de HIAGO RISLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:24
Decorrido prazo de KEICIANE SANTOS RODRIGUES MORAES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:24
Decorrido prazo de EUNICE DANIELE SANTOS RODRIGUES MORAES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:24
Decorrido prazo de JEYCE KEYLLA PINHEIRO DA COSTA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:24
Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2025, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025, 00:18
Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025, 00:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025, 22:05
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 15:43
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 15:43
Conhecido o recurso de JEYCE KEYLLA PINHEIRO DA COSTA - CPF: 828.262.422-53 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE) e não-provido
01/09/2025, 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025, 14:15
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 00:23
Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025, 15:19
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 08:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2025, 08:53
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 22:36
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 18:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
14/05/2025, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 15:55
Conclusos ao relator
28/04/2025, 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/04/2025, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-DES-2025/48175)