Execução Fiscal 0001098-58.2007.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.362,65

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GUARIENTE E TROMBETTA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de GUARIENTE E TROMBETTA LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:37

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001098-58.2007.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO 01. Diante da ausência de apontamentos de incorreções realizadas na digitalização dos autos físicos, DÊ-SE prosseguimento ao feito. 02. Cumpra-se a Sentença de id 67077055 – Pág. 03. 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Novo Progres

23/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:40

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 13:45

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de GUARIENTE E TROMBETTA LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:51

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de GUARIENTE E TROMBETTA LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•30/05/2022, 13:25

Decisão

•29/06/2022, 10:21

11/02/2023, 03:37

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001098-58.2007.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO 01. Diante da ausência de apontamentos de incorreções realizadas na digitalização dos autos físicos, DÊ-SE prosseguimento ao feito. 02. Cumpra-se a Sentença de id 67077055 – Pág. 03. 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Novo Progres

23/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:40

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 13:45

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de GUARIENTE E TROMBETTA LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de GUARIENTE E TROMBETTA LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001098-58.2007.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:55

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001098-58.2007.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 10:21

Juntada de Certidão

23/06/2022, 14:30

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2022, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 13:17

Remessa

24/03/2022, 14:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 15:55

Extinção - Extinção

17/03/2022, 15:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2021, 16:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2020, 12:41

Remessa

13/01/2020, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 13:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/01/2020, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:31

Mero expediente - Mero expediente

08/01/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010985820078140115: - Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 5031 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: CADASTRAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 089/2007 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/06/2017, 12:19

CONCLUSOS

23/06/2016, 16:08

CONCLUSOS

18/02/2016, 11:27

CONCLUSOS

04/07/2014, 08:46

CONCLUSOS

27/06/2014, 18:01

CONCLUSOS

20/06/2014, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2014, 13:33

CONCLUSOS

13/06/2014, 14:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/06/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2014, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2014, 10:48

Remessa

06/06/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 13:48

Remessa

05/06/2014, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 09:46

Remessa

13/05/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 09:46

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

30/03/2014, 12:37

REMESSA AOS CORREIOS - À PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DO PARÁ

30/03/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2014, 12:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/03/2014, 15:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 00:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 00:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 00:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/11/2012, 14:34

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

21/05/2008, 11:59

Decisão

•20/01/2023, 12:40