Execução Fiscal 0000689-89.2008.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2008

Valor da Causa

R$ 60.524,02

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - ME

Reu

SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:58

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-620 EXECUTADO: SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP Nome: SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP Endereço: GETULIO VARGAS, S/N, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 1. RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuiza

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:20

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:09

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 22:37

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:58

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:50

Sentença

•24/04/2022, 10:39

03/08/2022, 03:27

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-620 EXECUTADO: SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP Nome: SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP Endereço: GETULIO VARGAS, S/N, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - EPP SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 1. RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuiza

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:20

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:09

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:50

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

22/03/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 10:13

OUTROS

27/10/2021, 11:59

Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE

27/10/2021, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2021, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 15:43

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 15:41

OUTROS

28/02/2019, 10:55

AO SETOR DE ARQUIVO

21/02/2019, 16:07

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

21/02/2019, 16:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2019, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 15:56

CONCLUSOS

21/09/2018, 11:41

CONCLUSOS

21/09/2018, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2018, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180317090052

07/08/2018, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 13:15

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS

07/08/2018, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180299193358

25/07/2018, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 14:56

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 317/2018.

25/07/2018, 14:56

PROCURADORIA FEDERAL

25/05/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2018, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2017, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2017, 10:17

CONCLUSOS

12/12/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2016, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2016, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2016, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2016, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160483811616

01/12/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 09:43

Remessa

01/12/2016, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160479805419

29/11/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 11:46

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

29/11/2016, 11:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2016, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2016, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/09/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2016, 13:22

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2016, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 13:08

CONCLUSOS

06/11/2015, 12:47

CONCLUSOS

05/08/2015, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 14:12

Remessa

03/08/2015, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 14:10

Remessa - OFÍCIO Nº 504/2015/PSFN/STARE/PA, DEVOLVENDO OS AUTOS E ENCAMINHADO PETIÇÃO.

03/08/2015, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2015, 15:19

Remessa - REF. A REMESSA DE AUTOS.

24/07/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2015, 15:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ RUA TAMOIOS, 1671 - BATISTA CAMPOS BELEM - PA CEP: 66025-540 CONTENDO 54 PÁGINAS

01/07/2015, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2015, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2015, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 08:23

CONCLUSOS

16/04/2015, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 16:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2014, 14:48

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Classe: : EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do : HAROLDO SILVA DA FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

09/09/2014, 08:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006898920088140069: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

09/09/2014, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 13:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 13:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2013, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 11:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/09/2012, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 11:00

VINCULAÇÃO - Dra. Veridiana de Macedo Amaral de Santana requerendo a suspensão da execução.

19/08/2011, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2011, 07:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 587927752 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002236

16/08/2011, 06:27

ENTREGA AUTOS A PARTE - A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO PARÁ EM SANTAREM, PARA MANIFESTAÇÃO.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.

14/04/2011, 11:34

INTIMACAO

07/04/2011, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2011, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2009, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2009, 10:57

VINCULAÇÃO - OF: 818/09-PGE-PROFISCO-PROCURADORIA FISCAL, DEV. AUTOS.

24/04/2009, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 01:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001331

22/04/2009, 09:52

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - com vista a Exequente, através de sua procuradoria judicial, para manifestação no prazo legal.. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

13/03/2009, 01:55

MANDADO CUMPRIDO

15/12/2008, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/11/2008, 09:02

CITAÇÃO E PENHORA - EXECUÇÃO

13/11/2008, 09:02

OUTROS

11/11/2008, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2008, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 09:27

CITACAO

14/08/2008, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2008, 09:27

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CLS. AO DR. HAROLDO SILVA DO NASCIMENTO, PARA DESPACHO INICIAL.. Recebido por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA - Vara Unica de Pacaja.

05/08/2008, 14:20

AUTUAÇÃO

10/07/2008, 07:26

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 522131- Inclusão da Parte: SUPERMERCADO BEM BEM LTDA - ME

08/07/2008, 09:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 522131

08/07/2008, 09:13

Sentença

•29/06/2022, 10:20