Execução Fiscal 0006599-41.2017.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 12.886,50

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/04/2026, 07:59

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 21/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:06

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:22

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:17

Todas as movimentações(127)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Migração

•02/06/2022, 10:06

Documento de Migração

•02/06/2022, 10:06

18/04/2026, 07:59

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 21/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:06

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:22

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:49

Juntada de decisão

22/04/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: MATROCIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela corte "ad quem" (art. 1.010, § 3º, CPC). Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0006599-41.2017.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 20:46

Conclusos para decisão

16/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 23:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:12

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de MATROCIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:17

Decorrido prazo de MATROCIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006599-41.2017.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:01

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:04

Juntada de Certidão

06/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006599-41.2017.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 10:23

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:08

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2022, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2022, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2022, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2022, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/06/2022, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/06/2022, 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 13:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220067659012

24/05/2022, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2022, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2022, 14:13

Remessa

24/05/2022, 14:13

Remessa

25/03/2022, 09:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/03/2022, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 11:51

Extinção - Extinção

17/03/2022, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2021, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2021, 17:31

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2021, 12:26

CONCLUSOS

16/09/2020, 10:28

CONCLUSOS

10/02/2020, 08:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/02/2020, 09:11

RETORNO DO GABINETE

11/09/2019, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2019, 16:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2019, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 14:05

CONCLUSOS

23/08/2019, 15:01

CONCLUSOS

10/06/2019, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 10:36

AGUARDANDO REMESSA

23/05/2019, 11:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/11/2018, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2018, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180098034370

13/03/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2018, 10:14

Remessa

13/03/2018, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2018, 13:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/01/2018, 11:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/12/2017, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2017, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2017, 11:56

AGUARDANDO JUNTADA

05/12/2017, 08:23

AGUARDANDO JUNTADA

24/11/2017, 12:32

Remessa

23/11/2017, 12:14

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

22/11/2017, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170499754390

21/11/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 13:23

Remessa

21/11/2017, 13:23

Remessa

21/11/2017, 08:50

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

05/10/2017, 13:02

REMESSA INTERNA

04/10/2017, 15:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/10/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

28/08/2017, 14:05

A SECRETARIA

28/07/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2017, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/07/2017, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

13/07/2017, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2017, 11:31

Decisão

•29/06/2022, 10:23

Decisão

•02/02/2023, 15:10

Decisão

•26/02/2024, 20:46

Decisão

•12/08/2024, 14:01

Decisão

•28/02/2025, 12:11

Decisão

•28/02/2025, 20:18

Despacho

•30/04/2025, 17:17

Decisão

•13/10/2025, 22:06

Decisão

•29/04/2026, 15:58