Execução Fiscal 0004374-24.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 8.091,78

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de W N MADEIRAS LTDA em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:03

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:01

Publicado Sentença em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:48

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de W N MADEIRAS LTDA em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:03

Baixa Definitiva

Documentos

Documento de Migração

•02/06/2022, 11:10

Decisão

•29/06/2022, 10:22

29/05/2025, 11:01

Publicado Sentença em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:06

Juntada de decisão

30/09/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: W N MADEIRAS LTDA DECISÃO Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, desnecessária a intimação/citação para apresentar contrarrazões, ante a ausência da angularização processual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 660670 MG 2015/0032789-8, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 25/10/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/11/2016). Nesses termos, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela corte "ad quem" (art. 1.010, § 3º, CPC). Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0004374-24.2016.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:07

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 15:55

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:55

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de W N MADEIRAS LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de W N MADEIRAS LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004374-24.2016.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:04

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004374-24.2016.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 10:22

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2022, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2022, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2022, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2022, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2022, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/06/2022, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220058764888

05/05/2022, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2022, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2022, 11:35

Remessa

05/05/2022, 11:35

Remessa

24/03/2022, 15:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 19:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 19:25

Extinção - Extinção

17/03/2022, 19:25

AGUARDANDO REMESSA

01/02/2022, 11:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/01/2022, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2022, 15:10

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2021, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:03

AGUARDANDO MANDADO

06/08/2019, 09:52

RETORNO DO GABINETE

29/07/2019, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 16:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/07/2019, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 14:40

CONCLUSOS

10/09/2018, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2018, 16:39

CONCLUSOS

13/03/2018, 15:32

CONCLUSOS

21/09/2017, 14:23

CONCLUSOS

02/03/2017, 09:48

CONCLUSOS

02/08/2016, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2016, 10:30

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI para JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Justificativa: 004/2015-GP

14/07/2016, 10:30

REMESSA A OUTRA COMARCA

13/07/2016, 11:48

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

19/05/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2016, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2016, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160194111610

17/05/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 14:57

Remessa

17/05/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/04/2016, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/04/2016, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2016, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2016, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 10:33

OUTROS

07/04/2016, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2016, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

05/04/2016, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 11:24

Despacho

•07/02/2023, 11:22

Decisão

•19/04/2024, 15:11

Decisão

•13/08/2024, 19:52

Decisão

•13/08/2024, 21:59

Despacho

•01/10/2024, 11:14

Sentença

•19/05/2025, 13:25