Execução Fiscal 0800847-45.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.200,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MARIA DE MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

ALANA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 30360·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:01

Juntada de Relatório

05/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2022, 10:23

Juntada de relatório de custas

17/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE MENEZES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE MENEZES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/08/2022, 09:19

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:19

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800847-45.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO MARIA DE MENEZES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 do imóvel de sequencial nº 80766 e inscrição nº 101780172000-00, identificado nos autos. Em petição

30/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:01

Juntada de Relatório

05/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:12

Documentos

Despacho

•31/01/2018, 10:18

Despacho

•21/07/2020, 16:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2022, 10:23

Juntada de relatório de custas

17/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE MENEZES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE MENEZES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/08/2022, 09:19

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:19

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800847-45.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO MARIA DE MENEZES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 do imóvel de sequencial nº 80766 e inscrição nº 101780172000-00, identificado nos autos. Em petição

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 08:37

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 10:28

Conclusos para decisão

18/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

03/04/2021, 20:49

Conclusos para decisão

30/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:47

Conclusos para despacho

01/07/2020, 09:20

Cancelada a movimentação processual

01/07/2020, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 17:16

Juntada de certidão

22/02/2019, 12:50

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE MENEZES em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 10:18

Conclusos para despacho

19/01/2018, 08:41

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 12:30

Despacho

•19/01/2021, 11:00

Decisão

•03/04/2021, 20:49

Decisão

•18/06/2021, 10:28

Sentença

•29/06/2022, 08:37

Sentença

•29/06/2022, 10:37