Execução Fiscal 0801312-93.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.186.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:57

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

14/07/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:57

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 12:38

Sentença

•01/08/2020, 19:01

05/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

14/07/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:27

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

18/12/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 09:18

Juntada de Decisão

18/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 00:21

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

23/04/2024, 00:21

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:56

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:48

Publicado EDITAL em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS O Doutor RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA, Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:45

Expedição de Edital.

18/05/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 19:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 03:15

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801312-93.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 15 dias, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Paragominas, 20 de março de 2023 ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:58

Juntada de decisão

23/08/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NA INÉRCIA DA PARTE AUTORA. INÉRCIA NÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE PREVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 485, III, §1º DO CPC. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0801312-93.2020.8.14.0039

30/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 12:21

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:40

Juntada de Certidão

16/09/2020, 12:39

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2020, 19:01

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:38

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 10:54

Despacho

•13/11/2020, 12:21

Decisão

•01/02/2021, 08:31

Despacho

•07/12/2021, 11:18

Acórdão

•29/06/2022, 10:28

Acórdão

•29/06/2022, 10:40

Despacho

•13/09/2022, 13:33

Decisão

•05/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:36

Decisão

•17/05/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:42

Decisão

•23/04/2024, 00:21

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 11:19

Despacho

•10/02/2025, 10:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/03/2020, 12:38

Sentença

•01/08/2020, 19:01

Despacho

•13/11/2020, 12:21

Decisão

•01/02/2021, 08:31

Despacho

•07/12/2021, 11:18

Acórdão

•29/06/2022, 10:28

Acórdão

•29/06/2022, 10:40

Despacho

•13/09/2022, 13:33

Decisão

•05/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:36

Decisão

•17/05/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:42

Decisão

•23/04/2024, 00:21

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 11:19

Despacho

•10/02/2025, 10:01

Despacho

•09/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:02

Despacho

•05/03/2026, 17:16