Execução Fiscal 0001205-63.2011.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 33.608,95

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO RICARDO DE SOUZA GALHENO

CPF

Reu

T C J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

ELIANA DIAS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:19

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:24

Juntada de decisão

09/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:38

Juntada de decisão

22/04/2024, 13:31

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:19

Publicado Despacho em 22/04/2025.

Documentos

Documento de Migração

•02/06/2022, 12:27

Documento de Migração

•02/06/2022, 12:27

23/04/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:24

Juntada de decisão

09/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:38

Juntada de decisão

22/04/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001205-63.2011.8.14.0115

10/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:47

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 10:53

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE SOUZA GALHENO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Decorrido prazo de T C J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Decorrido prazo de ELIANA DIAS COSTA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE SOUZA GALHENO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de ELIANA DIAS COSTA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de T C J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:20

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:16

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:16

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:16

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001205-63.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001205-63.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001205-63.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001205-63.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 10:42

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:08

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2022, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2022, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2022, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2022, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/06/2022, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2022, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220064073892

17/05/2022, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2022, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2022, 13:06

Remessa

17/05/2022, 13:06

Remessa

24/03/2022, 14:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:26

Extinção - Extinção

17/03/2022, 20:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2022, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2020, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2020, 16:08

CONCLUSOS

07/03/2020, 12:55

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:53

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:52

CONCLUSOS

23/06/2016, 15:18

CONCLUSOS

18/02/2016, 11:41

CONCLUSOS

06/11/2014, 16:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/10/2014, 10:30

CONCLUSOS

22/10/2014, 07:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/10/2014, 11:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/10/2014, 12:47

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/10/2014, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2014, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2014, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2014, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2014, 13:39

Remessa

16/10/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2014, 12:19

Remessa

22/08/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2014, 12:19

Remessa

22/07/2014, 14:17

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

18/07/2014, 14:16

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/07/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2014, 10:16

REMESSA AOS CORREIOS

18/07/2014, 10:16

EXPEDIR OFICIO

22/06/2014, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2014, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 08:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2014, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:52

CONCLUSOS

14/04/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2014, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2014, 12:12

Remessa

11/02/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 09:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/02/2014, 09:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2014, 12:35

Remessa

06/02/2014, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

20/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2013, 10:03

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

12/12/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 10:03

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012056320118140115.

12/12/2013, 08:34

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELIZABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (8239477) do processo 00012056320118140115.

12/12/2013, 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

02/08/2011, 09:39

AUTUAÇÃO

02/08/2011, 06:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 832479632

02/08/2011, 05:41

Decisão

•29/06/2022, 10:42

Decisão

•10/01/2024, 18:36

Decisão

•22/04/2024, 12:11

Despacho

•30/04/2024, 16:44

Decisão

•11/11/2024, 09:50

Decisão

•19/02/2025, 15:58

Decisão

•20/02/2025, 05:11

Despacho

•16/04/2025, 14:10