Embargos à Execução 0026408-27.2006.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0026408-27.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 26/01/2023

27/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:48

Decorrido prazo de BENECILDA MARIA ALVES SANCHES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

09/02/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: BENECILDA MARIA ALVES SANCHES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 29 de janeiro de 2023. MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL D PROC. 0026408-27.2006.8.14.0301

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 17:01

Juntada de decisão

27/01/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: BENECILDA MARIA ALVES SANCHES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO CONHECIDO E JULGADO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. HIPÓTESE CONFIGURADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVEM APURADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PROVID Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0026408-27.2006.8.14.0301

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada (BENECILDA MARIA ALVES SANCHES ), que foram opostos os Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 11 de julho de 2022

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLEITO DE MODULAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS ARBITRADOS. ACOLHIMENTO. CONDENAÇÃO DO APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. ISENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E JULGADO PROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO JULGADO. ACOLHIMENTO. ARGUIÇÃO DE EQUÍVOCO NO VALOR DOS CÁLCULOS. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO ERRO NO VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS APURADO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO

30/06/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•15/10/2019, 07:52

Documento de Migração

•15/10/2019, 07:52

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BENECILDA MARIA ALVES SANCHES em 24/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

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