Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006877-52.2015.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006877-52.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 11:13

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.

27/10/2023, 15:07

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

27/10/2023, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 773756/2023 - AgInt

23/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773756 - AgInt nos EREsp 2012845 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

17/10/2023, 19:05

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00773756/2023 - AgInt nos EREsp 2012845/PA

10/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773756/2023 - AgInt nos EREsp 2012845/PA

13/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885398/2023

05/09/2023, 18:06

Protocolizada Petição 885398/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

05/09/2023, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 16:59

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