ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059898320158140005:
- Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241.
Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 7780 foi removido.
- O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 10671.
- Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SEGUE ANEXO 24 LAUDAS..
- Ação Coletiva: N.
12/06/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: MARCIO LOBO GOMES REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS
RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por MARCIO LOBO GOMES, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, determino a devoluç
PROCESSO Nº 0005989-83.2015.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCIO LOBO GOMES
RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO
PROCESSO ELETRÔNICO N. 0005989-83.2015.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL
Trata-se de recurso especial, interposto por MARCIO LOBO GOMES, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃ
30/06/2022, 00:00
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/01/2018, 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2016, 14:25
CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2016, 14:25
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
22/06/2016, 10:59
OUTROS
31/05/2016, 13:55
OUTROS
31/05/2016, 13:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte NORTE ENERGIA S A NESA (10703886) no processo 00059898320158140005.
31/05/2016, 13:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (8298870), que representa a parte NORTE ENERGIA S A NESA (10703886) no processo 00059898320158140005.
31/05/2016, 13:51
AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016, 15:37
Documentos
Despacho
•17/11/2023, 00:00
Decisão
•30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: MARCIO LOBO GOMES REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS
RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por MARCIO LOBO GOMES, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, determino a devoluç
PROCESSO Nº 0005989-83.2015.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCIO LOBO GOMES
RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO
PROCESSO ELETRÔNICO N. 0005989-83.2015.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL
Trata-se de recurso especial, interposto por MARCIO LOBO GOMES, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃ
30/06/2022, 00:00
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/01/2018, 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2016, 14:25
CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2016, 14:25
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
22/06/2016, 10:59
OUTROS
31/05/2016, 13:55
OUTROS
31/05/2016, 13:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte NORTE ENERGIA S A NESA (10703886) no processo 00059898320158140005.
31/05/2016, 13:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (8298870), que representa a parte NORTE ENERGIA S A NESA (10703886) no processo 00059898320158140005.
31/05/2016, 13:51
AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016, 15:37
AGUARDANDO PRAZO
05/05/2016, 12:00
AGUARDANDO PRAZO
05/05/2016, 11:58
OUTROS
05/05/2016, 10:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/04/2016, 10:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/04/2016, 10:12
OUTROS
14/04/2016, 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016, 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2016, 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2016, 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016, 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2016, 10:14
Remessa
13/04/2016, 10:14
OUTROS
01/04/2016, 11:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : CARLOS DANIEL BERBARY PONTES
30/03/2016, 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/03/2016, 09:16
MANDADO(S) A CENTRAL
28/03/2016, 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2016, 16:23
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/03/2016, 16:23
OUTROS
03/03/2016, 10:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/02/2016, 16:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2016, 16:23
Decisão - Decisão
29/02/2016, 16:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2016, 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2016, 12:55
CERTIDAO - CERTIDAO
25/02/2016, 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016, 11:44
OUTROS
12/11/2015, 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2015, 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2015, 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2015, 16:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2015, 16:02
Remessa
13/10/2015, 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2015, 10:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2015, 10:57
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
07/10/2015, 10:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2015, 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2015, 12:16
OUTROS
01/09/2015, 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/06/2015, 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/06/2015, 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2015, 17:01
Remessa
02/06/2015, 17:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2015, 17:01
OUTROS
01/06/2015, 11:26
OUTROS
28/05/2015, 10:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/05/2015, 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015, 12:19
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
27/05/2015, 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2015, 11:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/05/2015, 10:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI
22/05/2015, 17:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição