Execução Fiscal 0084538-63.2013.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0887258-81.2024.8.14.0301

23/10/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 09:55

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:25

Decorrido prazo de JOAO ALEIXO SANTANA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0084538-63.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO ALEIXO SANTANA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 e do imóvel de inscrição n° 330464, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:59

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

08/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:15

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 18:41

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:30

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 19:10

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:50

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 11:03

Expedição de Carta.

23/06/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:20

Conclusos para despacho

06/04/2020, 12:26

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2020, 11:19

CONCLUSOS

11/05/2017, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/05/2014, 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 14:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 14:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/12/2013, 15:52

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Apensado ao processo 0887258-81.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALEIXO SANTANA em 01/08/2022 23:59.

Publicado Sentença em 11/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

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