Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.
11/11/2025, 18:24
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 10:42
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 22:06
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 22:06
Conclusos para decisão
23/09/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 11:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 15:05
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 11:06
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de diligência
10/03/2025, 00:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025, 00:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025, 14:01
Documentos
Documento de Migração
•01/06/2022, 14:27
Documento de Migração
•01/06/2022, 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 22:06
Conclusos para decisão
23/09/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 11:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 15:05
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 11:06
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de diligência
10/03/2025, 00:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025, 00:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025, 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025, 13:18
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 21:14
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024, 15:26
Conclusos para decisão
04/11/2024, 09:31
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 09:30
Juntada de Petição de petição
27/07/2024, 16:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024, 11:38
Decorrido prazo de M S PAGNONCELLI SUPERMERCADO EIRELI - ME em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:06
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:21
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 12:13
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:19
Juntada de despacho
05/02/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DEMANDA DE PEQUENA MONTA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DESCABIMENTO. FACULDADE DO EXEQUENTE. SÚMULA 452/STJ. TEMA 109 DO STF. RECURSO PROVIDO. 1- A sentença recorrida extingue o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, considerando a perda superveniente de interesse de agir, com supedâneo na lei estadual nº 8.870/2019 que autoriza a Fazenda Pública a desistir de execuçõ
21/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023, 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023, 00:26
Juntada de Petição de diligência
07/03/2023, 00:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023, 11:30
Expedição de Mandado.
02/03/2023, 09:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2022, 08:30
Conclusos para decisão
12/08/2022, 12:22
Juntada de Certidão
12/08/2022, 12:22
Decorrido prazo de M S PAGNONCELLI SUPERMERCADO EIRELI - ME em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022, 03:26
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022, 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022, 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 16:55
Decorrido prazo de M S PAGNONCELLI SUPERMERCADO EIRELI - ME em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 16:55
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 16:55
Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 06:03
Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 06:03
Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 06:03
Publicado Decisão em 11/07/2022.
18/07/2022, 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0012439-95.2018.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0012439-95.2018.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0012439-95.2018.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
14/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 11:28
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 11:28
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 11:28
Juntada de Certidão
06/07/2022, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0012439-95.2018.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
30/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022, 11:10
Conclusos para decisão
08/06/2022, 14:35
Processo migrado do sistema Libra
01/06/2022, 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2022, 14:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/06/2022, 14:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/06/2022, 14:15
CERTIDAO - CERTIDAO
01/06/2022, 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2022, 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2022, 13:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220060044706
09/05/2022, 13:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2022, 13:21
Remessa
09/05/2022, 13:21
Remessa
25/03/2022, 11:04
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
25/03/2022, 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2022, 10:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2022, 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2022, 11:43
Extinção - Extinção
15/03/2022, 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/02/2022, 09:48
Mero expediente - Mero expediente
02/02/2022, 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2022, 11:40
AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/02/2022, 15:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/10/2020, 14:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2019, 09:54
AGUARDANDO PUBLICACAO
21/01/2019, 12:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/01/2019, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2019, 09:14
CITACAO - CITACAO
13/01/2019, 09:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2019, 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2019, 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2019, 09:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/11/2018, 11:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2018, 11:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/11/2018, 11:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO