Execução Fiscal 0004251-79.2019.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.437,66

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REGINALDO DIAS DE SOUSA DESPACHO Cumpra-se integralmente a Sentença de ID 68575505 – Pág. 6, certificando-se o trânsito em julgado, se o caso, e procedendo-se à baixa. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0004251-79.2019.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:19

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:28

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 18:06

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•01/06/2022, 14:39

Documento de Migração

•01/06/2022, 14:39

21/08/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REGINALDO DIAS DE SOUSA DESPACHO Cumpra-se integralmente a Sentença de ID 68575505 – Pág. 6, certificando-se o trânsito em julgado, se o caso, e procedendo-se à baixa. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0004251-79.2019.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:19

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:28

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 18:06

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004251-79.2019.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 11:16

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:23

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 14:28

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 13:43

Remessa

24/03/2022, 10:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 11:50

Extinção - Extinção

15/03/2022, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2019, 13:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/06/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 10:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/06/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2019, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2019, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2019, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

03/06/2019, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2019, 13:14

Decisão

•29/06/2022, 11:16

Despacho

•21/07/2023, 12:19