Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/10/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 396491/2023 - EDcl no AgInt no
22/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2023, 18:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396491 - EDcl no AgInt no REsp 2028490 - Publicação prevista para 22/09/2023
20/09/2023, 18:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396491/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028490/PA
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396491/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028490/PA
30/08/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/05/2023, 19:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420432/2023
08/05/2023, 11:56
Protocolizada Petição 420432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023
08/05/2023, 11:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 396491/2023 -
04/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/05/2023, 19:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2022, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•25/04/2023, 15:50
20/09/2023, 18:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396491/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028490/PA
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396491/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028490/PA
30/08/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/05/2023, 19:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420432/2023
08/05/2023, 11:56
Protocolizada Petição 420432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023
08/05/2023, 11:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 396491/2023 -
04/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/05/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 396491/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)
03/05/2023, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396491/2023
02/05/2023, 19:41
Protocolizada Petição 396491/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076098 - AgInt no REsp 2028490 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069221 - AgInt no REsp 2028490 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 15:50
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076098/2022 - AgInt no REsp 2028490/PA
25/04/2023, 00:00
Conhecido o recurso de GLEBSON ANDRE DA SILVA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069221/2022 - AgInt no REsp 2028490/PA
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1069221/2022 - AgInt no REsp 2028490/PA
03/04/2023, 15:54
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076098/2022 - AgInt no REsp 2028490/PA
03/04/2023, 15:54
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 142026/2023
02/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 142026/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/03/2023
02/03/2023, 05:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138586/2023
01/03/2023, 13:11
Protocolizada Petição 138586/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/12/2022, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155872/2022
14/12/2022, 18:36
Protocolizada Petição 1155872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022
14/12/2022, 18:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142047/2022
09/12/2022, 20:16
Protocolizada Petição 1142047/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2022
09/12/2022, 20:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1076098/2022 -
23/11/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/11/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076098/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)
22/11/2022, 08:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1069221/2022 -
22/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/11/2022, 19:25
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076098/2022
21/11/2022, 18:01
Protocolizada Petição 1076098/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022
21/11/2022, 17:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1069221/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)
18/11/2022, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069221/2022
18/11/2022, 18:16
Protocolizada Petição 1069221/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022
18/11/2022, 18:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022
28/10/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022, 20:08
Conhecido o recurso de GLEBSON ANDRE DA SILVA MARTINS e provido
27/10/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022
27/10/2022, 17:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 938125/2022
14/10/2022, 10:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
14/10/2022, 08:21
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
14/10/2022, 08:01
Protocolizada Petição 938125/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022
13/10/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/09/2022, 08:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ