Execução Fiscal 0010037-41.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 13.347,17

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 02:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:17

Juntada de decisão

25/02/2025, 10:45

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 02:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Documento de Migração

•01/06/2022, 12:35

Documento de Migração

•01/06/2022, 12:35

25/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:17

Juntada de decisão

25/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:05

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros EXECUTADO: SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA DECISÃO Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, desnecessária a intimação/citação para apresentar contrarrazões, ante a ausência da angularização processual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 660670 MG 2015/0032789-8, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 25/10/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/11/2016). Nesses termos, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela corte "ad quem" (art. 1.010, § 3º, CPC). Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0010037-41.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:23

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:00

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros EXECUTADO: SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA DESPACHO 01. Diante do petitório de id 84464872, ENCAMINHE-SE os autos à Secretaria para que CERTIFIQUE sobre a devolução ou não dos autos físicos. 02. Caso os autos tenham sido devolvidos, PROCEDA-SE com a digitalização e migração integral ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0010037-41.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:47

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:42

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 12:58

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:48

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:17

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BIG VALLE LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:27

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010037-41.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010037-41.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:22

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010037-41.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2022, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/06/2022, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/06/2022, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220067646887

24/05/2022, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2022, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2022, 14:02

Remessa

24/05/2022, 14:02

Remessa

25/03/2022, 11:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/03/2022, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 12:30

Extinção - Extinção

15/03/2022, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

11/11/2018, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2018, 11:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/11/2018, 11:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/10/2018, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 13:54

CITACAO - CITACAO

03/10/2018, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2018, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2018, 13:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2018, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2018, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

19/09/2018, 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2018, 13:49

Decisão

•29/06/2022, 11:24

Despacho

•05/07/2023, 12:47

Decisão

•19/04/2024, 15:11

Decisão

•29/08/2024, 10:20

Decisão

•29/08/2024, 13:34

Decisão

•11/12/2024, 10:51

Decisão

•11/12/2024, 15:18

Despacho

•06/03/2025, 15:56

Decisão

•25/03/2025, 16:36