Recurso Especial 0027181-28.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA SENA FONTOURA

CPF

Reu

MARIA CLEMENTINA DE ALMEIDA EVANGELISTA

CPF

Reu

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA

CPF

Reu

JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA SENA FONTOURA

CPF

Reu

MARIA CLEMENTINA DE ALMEIDA EVANGELISTA

CPF

Reu

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA

CPF

Reu

JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA

CPF

Reu

INCORPORADORA GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

18/10/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para GUNDEL INCORPORADORA LTDA. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/09/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/09/2023

21/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303335865. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023, 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/09/2023, 14:23

Documentos

Nenhum documento disponível