Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004470-44.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004470-44.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 459603/2023 - AgInt

21/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0459603 - AgInt nos EREsp 2020016 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

14/08/2023, 18:45

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459603/2023 - AgInt nos EREsp 2020016/PA

08/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023

15/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2023, 19:22

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459603/2023 - AgInt nos EREsp 2020016/PA

14/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564281/2023

12/06/2023, 20:02

Protocolizada Petição 564281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

12/06/2023, 19:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 459603/2023 -

19/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 16:59

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