Recurso Especial 0007528-55.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ANTONIO ALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Conhecido o recurso de ANTONIO ALHO DOS SANTOS e provido

27/08/2025, 23:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442511/2023

12/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 442511/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/03/2023, 08:25

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/03/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 11:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 15:30

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 23:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2023, 15:30

27/08/2025, 23:40

Conhecido o recurso de ANTONIO ALHO DOS SANTOS e provido

27/08/2025, 23:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442511/2023

12/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 442511/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/03/2023, 08:25

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/03/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 11:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1080285/2022

22/11/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1080285/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

22/11/2022, 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/10/2022, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/10/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022, 15:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022, 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para ANTONIO ALHO DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 805.

21/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 805.

21/10/2022, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/09/2022, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/07/2022, 12:23

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/07/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/07/2022, 13:06

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:40