Recurso Especial 0004719-92.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985460/2024

06/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 985460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA e provido

30/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:29

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 826/829)

02/10/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/10/2024, 10:30

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985460/2024

06/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 985460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/08/2022, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2022, 06:10

05/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA e provido

30/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:29

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 826/829)

02/10/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR OAB/DF 28361 advogado subscritor da petição de fls. 818/824.

16/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124869/2023

16/11/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1124869/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

16/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/11/2022, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/11/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 803.

28/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 803.

28/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948282/2022

17/10/2022, 14:51

Protocolizada Petição 948282/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 902466/2022

06/10/2022, 15:56

Protocolizada Petição 902466/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022

06/10/2022, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

05/10/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/10/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2022, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868861/2022

28/09/2022, 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022, 19:41

Protocolizada Petição 868861/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

24/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/08/2022, 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/08/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/07/2022, 15:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/10/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 22:30