Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009995-07.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009995-07.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 467419/2023 - AgInt

25/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467419 - AgInt nos EREsp 2013147 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 12:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00467419/2023 - AgInt nos EREsp 2013147/PA

22/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:04

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467419/2023 - AgInt nos EREsp 2013147/PA

28/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573173/2023

14/06/2023, 17:06

Protocolizada Petição 573173/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

14/06/2023, 17:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 467419/2023 -

23/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467419/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 10:30

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