Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839621 - AgInt nos EREsp 2013871 - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 17:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
05/12/2023, 14:45
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00839621/2023 - AgInt nos EREsp 2013871/PA
29/11/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023
31/10/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2023, 18:30
Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839621/2023 - AgInt nos EREsp 2013871/PA
30/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925553/2023
15/09/2023, 17:16
Protocolizada Petição 925553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023
15/09/2023, 17:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2022, 11:40
EMENTA / ACORDÃO
•30/03/2023, 18:10
07/12/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839621 - AgInt nos EREsp 2013871 - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 17:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
05/12/2023, 14:45
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00839621/2023 - AgInt nos EREsp 2013871/PA
29/11/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023
31/10/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2023, 18:30
Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839621/2023 - AgInt nos EREsp 2013871/PA
30/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925553/2023
15/09/2023, 17:16
Protocolizada Petição 925553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023
15/09/2023, 17:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 839621/2023 -
28/08/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 839621/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
24/08/2023, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839621/2023
24/08/2023, 20:06
Protocolizada Petição 839621/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023
24/08/2023, 20:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760106/2023
08/08/2023, 20:21
Protocolizada Petição 760106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023
08/08/2023, 20:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023
04/08/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023
03/08/2023, 17:50
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
03/08/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
26/07/2023, 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
26/07/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/07/2023, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
03/07/2023, 18:13
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2013871)
03/07/2023, 17:55
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/07/2023, 17:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 649005/2023
30/06/2023, 13:56
Protocolizada Petição 649005/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/06/2023
30/06/2023, 13:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568919/2023
13/06/2023, 18:41
Protocolizada Petição 568919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023
13/06/2023, 18:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 291879/2023 - EDcl no AgInt no
09/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291879 - EDcl no AgInt no REsp 2013871 - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023, 15:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00291879/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2013871/PA
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)
24/05/2023, 18:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:09
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291879/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2013871/PA
18/05/2023, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/04/2023, 23:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338380/2023
14/04/2023, 11:31
Protocolizada Petição 338380/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023
14/04/2023, 11:28
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 291879/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 291879/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023, 08:03
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291879/2023
05/04/2023, 15:56
Protocolizada Petição 291879/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023
05/04/2023, 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290389/2023
05/04/2023, 10:41
Protocolizada Petição 290389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964389 - AgInt no REsp 2013871 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967346 - AgInt no REsp 2013871 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de ALUIZIO MARAMALDO RABELO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967346/2022 - AgInt no REsp 2013871/PA
28/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00964389/2022 - AgInt no REsp 2013871/PA
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:59
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967346/2022 - AgInt no REsp 2013871/PA
09/03/2023, 15:04
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964389/2022 - AgInt no REsp 2013871/PA
09/03/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/11/2022, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058478/2022
16/11/2022, 15:56
Protocolizada Petição 1058478/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022
16/11/2022, 15:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028948/2022
07/11/2022, 15:51
Protocolizada Petição 1028948/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022
07/11/2022, 15:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 967346/2022 -
24/10/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/10/2022, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967346/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)
21/10/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967346/2022
21/10/2022, 14:41
Protocolizada Petição 967346/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022
21/10/2022, 14:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 964389/2022 -
21/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964389/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)
20/10/2022, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964389/2022
20/10/2022, 16:16
Protocolizada Petição 964389/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022
20/10/2022, 16:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892376/2022
04/10/2022, 18:11
Protocolizada Petição 892376/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022
04/10/2022, 18:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022
03/10/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:21
Conhecido o recurso de ALUIZIO MARAMALDO RABELO LOPES e provido em parte
30/09/2022, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/07/2022, 12:24
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
29/07/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ