Execução Fiscal 0038956-40.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 44.538,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A C OLIVEIRA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0896802-93.2024.8.14.0301

19/11/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:08

Decorrido prazo de A C OLIVEIRA E CIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:24

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038956-40.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A C OLIVEIRA E CIA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com inscrição nº. 0141371, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:01

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0896802-93.2024.8.14.0301

19/11/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:08

Decorrido prazo de A C OLIVEIRA E CIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 08:40

Sentença

•29/06/2022, 11:45

03/08/2022, 03:24

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038956-40.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A C OLIVEIRA E CIA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com inscrição nº. 0141371, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:01

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:26

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:07

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:14

Remessa

16/07/2021, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/11/2018, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 14:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018, 15:00

Remessa

21/08/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2018, 15:00

CONCLUSOS

19/08/2014, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA

27/08/2013, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/08/2013, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2013, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2013, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2013, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/08/2013, 07:10