Agravo em Recurso Especial 0002503-61.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002503-61.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17401/2025

10/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 17401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 917930/2024 - RE no AgRg nos EDcl no

23/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:52

Negado seguimento ao recurso de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA - Petição Nº 2024/00917930 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2534342

19/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917930 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2534342 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 19/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 917930/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 5236.

21/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942884/2024

23/10/2024, 22:51

Protocolizada Petição 942884/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 22:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 917930/2024 -

21/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/10/2024, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17401/2025

Protocolizada Petição 17401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 917930/2024 - RE no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA - Petição Nº 2024/00917930 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2534342

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917930 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2534342 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 19/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 917930/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 5236.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942884/2024

Protocolizada Petição 942884/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 917930/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

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