Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0018826-10.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO JORGE SOUZA DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

YURI BASTOS

Terceiro

MICHEL DAVID MIRANDA BASTOS

Reu

YURI BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:51

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0018826-10.2019.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. O Querelante manifestou-se ao id. 60700347, informando a desistência da presente queixa-crime. Nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade, se esta for reconhecida. Manuseando os autos, verifica-se que se trata de hipótese de renúnc

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/06/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:50

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 12:16

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 11:12

Decisão

•10/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:51

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0018826-10.2019.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. O Querelante manifestou-se ao id. 60700347, informando a desistência da presente queixa-crime. Nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade, se esta for reconhecida. Manuseando os autos, verifica-se que se trata de hipótese de renúnc

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/06/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:48

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 10:03

Declarada incompetência

10/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

17/04/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE SOUZA DE LIMA JUNIOR em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:38

Mandado devolvido cancelado

21/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/02/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:12

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

10/09/2021, 11:20

Remessa

17/08/2021, 11:51

REMESSA INTERNA

02/08/2021, 14:52

Remessa

30/07/2021, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00188261020198140401: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Observação alterada. - Justificativa: QUEIXA-CRIME ART. 139 E 140, AMBOS, DO CPB VÍTIMA MENOR DE IDADE. - Ação Coletiva: N.

30/07/2021, 08:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/07/2021, 08:55

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:39

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 09:55

A SECRETARIA

31/05/2021, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:15

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/05/2021, 09:15

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2021, 09:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/03/2021, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:46

AGUARD. CADASTRO

19/10/2020, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2020, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 11:14

OUTROS

31/07/2020, 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 10:32

INTIMAR - AUDIENCIA

29/01/2020, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 13:27

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

29/01/2020, 13:27

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/01/2020, 13:26

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/09/2019, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/09/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 12:38

PRELIMINAR - PRELIMINAR

03/09/2019, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/08/2019, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

26/08/2019, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2019, 13:47

Despacho

•23/05/2022, 10:48

Despacho

•01/06/2022, 09:50

Sentença

•29/06/2022, 09:47

Sentença

•29/06/2022, 12:18