Cumprimento de sentença 0806235-63.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ROBINSON SEVERO

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO GELLER

OAB/PA 7906·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROBINSON SEVERO

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 23:39

Juntada de Decisão

30/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:57

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:05

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBINSON SEVERO Advogado(s) do reclamante: JOSE RICARDO GELLER REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Autora para manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre os documentos juntados aos autos, os quais apontam o cumprimento da sentença prolatada, requerendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0806235-63.2019.8.14.0051

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:33

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 23:39

Juntada de Decisão

30/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:48

Documentos

Decisão

•27/06/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 12:18

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:57

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:05

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBINSON SEVERO Advogado(s) do reclamante: JOSE RICARDO GELLER REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Autora para manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre os documentos juntados aos autos, os quais apontam o cumprimento da sentença prolatada, requerendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0806235-63.2019.8.14.0051

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:33

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROBINSON SEVERO Advogado(s) do reclamante: JOSE RICARDO GELLER REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI DESPACHO R. H. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0806235-63.2019.8.14.0051 INTIME-SE o(a) DEVEDOR(A) para pagar o montante apontado como devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do montante, acrescentado com a multa de 10% (dez

15/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:15

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:36

Publicado Intimação em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBINSON SEVERO Advogado(s) do reclamante: JOSE RICARDO GELLER REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos a esta instância, bem como para prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que lhes aprouver, sob pena de arqu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0806235-63.2019.8.14.0051

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 19:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 19:08

Juntada de intimação de pauta

11/08/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de junho de 2022. _______________

30/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2021, 11:13

Conclusos para decisão

24/08/2021, 14:03

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de ROBINSON SEVERO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 18:07

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:54

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

21/07/2021, 11:33

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:22

Decorrido prazo de JOSE RICARDO GELLER em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

26/03/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 09:10

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2020 12:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

18/06/2020, 09:09

Audiência instrução e julgamento designada para 30/06/2020 12:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

14/11/2019, 11:48

Juntada de termo de audiência

14/11/2019, 11:46

Juntada de Petição de termo de audiência

14/11/2019, 11:46

Juntada de Petição de termo de audiência

14/11/2019, 11:45

Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

14/11/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 22:48

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de identificação de ar

22/10/2019, 08:26

Juntada de Petição de identificação de ar

22/10/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 15:31

Juntada de identificação de ar

04/07/2019, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 08:09

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2019, 11:01

Conclusos para decisão

24/06/2019, 15:04

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

24/06/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:04

Sentença

•21/07/2021, 12:54

Decisão

•25/08/2021, 11:13

Acórdão

•27/06/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 19:08

Petição

•31/08/2022, 09:36

Despacho

•14/09/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:33