Reintegração / Manutenção de Posse 0803815-33.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

MARIO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO

CPF

Autor

VICTOR

Terceiro

JUCA

Terceiro

ANA CELIA

Terceiro

OUTROS

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO

OAB/PA 23458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO

CPF

Autor

VICTOR

Terceiro

JUCA

Terceiro

ANA CELIA

Terceiro

OUTROS

Terceiro

JUVENIL

Terceiro

ANTONIO FAGUNDES

Terceiro

VICTOR

Reu

JUCA

Reu

ANA CELIA

Reu

OUTROS

Reu

JUVENIL

Reu

ANTONIO FAGUNDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 23:29

Decorrido prazo de Antônio Fagundes em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de Victor em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de Juca em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2022, 18:52

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0803815-33.2018. Despacho Diante do trânsito em julgado do recurso de apelação, intimem-se as partes e o Ministério Público para que se manifestem nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, informando se almejam alguma providência. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Havendo outro requerimento, venham os autos conclusos. Com relação à possível existência de custas processuais pendentes, considerando que, conforme Certidão constante do ID 529497

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:19

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 23:29

Decorrido prazo de Antônio Fagundes em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de Victor em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de Juca em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•06/09/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 14:15

07/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2022, 18:52

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0803815-33.2018. Despacho Diante do trânsito em julgado do recurso de apelação, intimem-se as partes e o Ministério Público para que se manifestem nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, informando se almejam alguma providência. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Havendo outro requerimento, venham os autos conclusos. Com relação à possível existência de custas processuais pendentes, considerando que, conforme Certidão constante do ID 529497

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:19

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO APELADOS: JUVENIL; ANTONIO FAGUNDES; VICTOR; JUCA; ANA CELIA E OUTROS RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC - ILEGITIMIDADE ATIVA – SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0803815-33.2018.8.14.0015 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MÁRIO JOSÉDE OLIVEIRA PEIXOTO em face de s

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2019, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 09:48

Conclusos para despacho

24/07/2019, 10:48

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019, 20:15

Decorrido prazo de Juvenil em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 12:24

Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:12

Juntada de certidão

22/05/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 11:47

Juntada de Petição de apelação

21/05/2019, 23:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2019, 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2019, 12:18

Extinto o processo por desistência

17/05/2019, 12:18

Conclusos para julgamento

17/05/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 10:12

Juntada de documento de comprovação

07/05/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 08:53

Juntada de documento de comprovação

02/05/2019, 08:53

Juntada de documento de comprovação

30/04/2019, 13:38

Juntada de ofício

30/04/2019, 13:29

Juntada de documento de comprovação

30/04/2019, 13:24

Juntada de ofício

30/04/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:47

Conclusos para despacho

29/04/2019, 13:43

Juntada de certidão

26/04/2019, 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2019, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019, 15:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:17

Juntada de petição

22/03/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 18:55

Juntada de documento de comprovação

14/03/2019, 12:39

Juntada de documento de comprovação

14/03/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 11:29

Juntada de documento de comprovação

07/03/2019, 10:31

Expedição de Mandado.

01/03/2019, 12:23

Juntada de documento de comprovação

01/03/2019, 12:09

Juntada de edital

01/03/2019, 11:54

Juntada de ofício

01/03/2019, 11:35

Juntada de ofício

01/03/2019, 11:29

Juntada de mandado

01/03/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 10:01

Juntada de documento de comprovação

26/02/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 12:58

Juntada de documento de comprovação

20/02/2019, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 15:14

Conclusos para despacho

11/02/2019, 13:51

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:48

Juntada de documento de comprovação

11/02/2019, 13:29

Juntada de documento de comprovação

11/02/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 12:39

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:44

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:42

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:39

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:37

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:33

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:31

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:29

Juntada de ofício

11/02/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 17:26

Decorrido prazo de DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 14:17

Juntada de ato ordinatório

24/01/2019, 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/01/2019, 10:15

Juntada de certidão de custas

24/01/2019, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2019, 14:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/12/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 20:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2018, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 18:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/11/2018, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 14:42

Juntada de documento de comprovação

12/09/2018, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 16:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2018, 12:30

Conclusos para decisão

06/09/2018, 12:29

Movimento Processual Retificado

06/09/2018, 12:29

Conclusos para decisão

06/09/2018, 12:11

Juntada de certidão

06/09/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 21:51

Despacho

•18/02/2019, 12:52

Despacho

•29/04/2019, 13:47

Termo de Audiência

•07/05/2019, 13:35

Sentença

•17/05/2019, 12:18

Despacho

•24/05/2019, 12:24

Despacho

•25/07/2019, 09:48

Despacho

•09/11/2020, 23:08

Despacho

•26/11/2020, 18:46

Despacho

•02/12/2021, 23:07

Sentença

•22/12/2021, 09:43

Sentença

•22/12/2021, 11:56

Petição

•03/02/2022, 11:02

Petição

•03/02/2022, 11:03

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/09/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 14:15

Despacho

•18/02/2019, 12:52

Despacho

•29/04/2019, 13:47

Termo de Audiência

•07/05/2019, 13:35

Sentença

•17/05/2019, 12:18

Despacho

•24/05/2019, 12:24

Despacho

•25/07/2019, 09:48

Despacho

•09/11/2020, 23:08

Despacho

•26/11/2020, 18:46

Despacho

•02/12/2021, 23:07

Sentença

•22/12/2021, 09:43

Sentença

•22/12/2021, 11:56

Petição

•03/02/2022, 11:02

Petição

•03/02/2022, 11:03

Petição

•03/02/2022, 11:04

Petição

•03/02/2022, 11:05

Petição

•03/02/2022, 12:24

Petição

•03/02/2022, 12:24

Sentença

•04/02/2022, 11:33

Despacho

•22/03/2022, 15:43

Despacho

•02/04/2022, 12:36