Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/10/2023, 19:36
Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023, 19:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982799/2023
28/09/2023, 19:51
Protocolizada Petição 982799/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023
28/09/2023, 19:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 185695/2023 - EDcl no AgInt no
27/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185695 - EDcl no AgInt no REsp 2014866 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 16:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014866/PA
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:54
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014866/PA
06/09/2023, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/08/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736653/2023
02/08/2023, 19:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/08/2023, 19:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2022, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•08/03/2023, 14:50
27/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185695 - EDcl no AgInt no REsp 2014866 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 16:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014866/PA
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:54
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014866/PA
06/09/2023, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/08/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736653/2023
02/08/2023, 19:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/08/2023, 19:18
Protocolizada Petição 736653/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023
02/08/2023, 19:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 16:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
01/06/2023, 16:08
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
31/03/2023, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198190/2023
16/03/2023, 18:26
Protocolizada Petição 198190/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023
16/03/2023, 18:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 185695/2023 -
15/03/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/03/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185695/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)
14/03/2023, 15:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185695/2023
14/03/2023, 14:11
Protocolizada Petição 185695/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023