Execução Fiscal 0000048-06.2003.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2003

Valor da Causa

R$ 1.240,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MOISES ATWA MUSA UTHMAN

Reu

MOISES ATWA MUSA UTHMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

27/04/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual

27/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de MOISES ATWA MUSA UTHMAN em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000048-06.2003.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MOISES ATWA MUSA UTHMAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo oco PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:16

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

27/04/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual

27/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de MOISES ATWA MUSA UTHMAN em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000048-06.2003.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MOISES ATWA MUSA UTHMAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo oco PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:16

Juntada de Certidão

29/06/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:45

Remessa

17/03/2022, 11:38

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 12:48

Remessa

23/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

25/09/2020, 13:48

CONCLUSOS

21/01/2020, 10:18

CONCLUSOS

13/01/2020, 11:17

CONCLUSOS

10/01/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2020, 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000483520038140028: Município atualizado: 4208 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5951. - Justificativa: ACAO DE EXECUCAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/01/2020, 13:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROBERTO SALAME FILHO (138795) do processo 00000483520038140028.Motivo: ATUL. TRAMITAÇÃO

08/01/2020, 13:28

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROTOCOLO - 20021003327 (915470) do processo 00000483520038140028.Motivo: ATUL. PARTE

08/01/2020, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2020, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2020, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2020, 12:59

AGUARDANDO PETICAO

07/01/2020, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200001138450

07/01/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 12:10

Remessa

07/01/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 12:10

PUBLICACAO - PUBLICACAO

30/09/2019, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/08/2018, 14:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/06/2018, 10:47

CITAR URGENTE

02/03/2017, 12:55

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:41

CITAR URGENTE

24/06/2016, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/09/2015, 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

08/06/2015, 15:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/02/2015, 13:22

CITAR URGENTE

25/02/2015, 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2013, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

23/04/2010, 15:35

AGUARD. RETORNO DE AR - 3ª PRATELEIRA - BLOCO DA ESQUERDA.

21/01/2010, 16:04

AGUARD. RETORNO DE AR - 3ª PRATELEIRA - BLOCO DA ESQUERDA.

21/01/2010, 16:04

VINCULAÇÃO - MANIFESTAR INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO,...

13/11/2009, 10:43

AGUARD. RETORNO DE AR - prateleira 01- bloco central- META 02

11/11/2009, 13:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - WILSON Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091012706

11/11/2009, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 06:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - iNTIMAÇÃO 48 HORAS - META 2. Recebido por: ANTONIO CARLOS MOURA RAMALHO - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

22/10/2009, 14:58

DECISAO INTERLOCUTORIA

01/10/2009, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BENEZILDA PEREIRA LIMA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL.

31/08/2009, 10:02

OUTROS - PRATELEIRA 03- BLOCO DA ESQUERDA-

01/07/2009, 14:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - AGUARDNAOD CUMPRIR DESPACHO - EXPEDIR MANDADO PENHORA

29/05/2009, 12:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - AL 02 - CUMPRIR DESPACHOS ANTIGOS

08/05/2008, 12:01

CONCLUSO EM SECRETARIA - Execução fiscal Municipal - armario 02 terceira prateleira - lado esquerdo.

31/03/2008, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2008, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2008, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: ANTONIO CARLOS MOURA RAMALHO - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

28/06/2006, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2005, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2005, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2005, 11:36

PENHORA

13/07/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2005, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2005, 00:00

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: ANTONIO CARLOS MOURA RAMALHO - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

08/06/2005, 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2005, 04:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2005, 05:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2005, 02:28

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO

01/02/2005, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2005, 10:56

ALTERA ENVOLVIDO - MOISES ATWA MUSA ITHMAN

23/09/2004, 12:21

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO

18/08/2004, 13:23

AUTUAÇÃO

20/01/2003, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2003, 05:16

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - DESPACHO PADRAO

15/01/2003, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - DESPACHO PADRAO

15/01/2003, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/01/2003, 09:37

DISTRIBUIÇÃO

13/01/2003, 09:37

Sentença

•27/04/2024, 17:50

Sentença

•29/04/2024, 08:48

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 15:46