Procedimento Comum Cível 0800634-91.2019.8.14.0046 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800634-91.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:33

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:46

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800634-91.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pleito, suscitando omissão quanto à eventual declaração de existência de vínculo funcional perante o Requerido. Alega ainda a existência de outras obscuridades e contradições a serem suprimidas. A parte Requerida apresentou contrarrazões. É o que importa relatar. Desde já, ressalt

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2- Vistas ao Município de Rondon do Pará, para manifestação aos Embargos de Declaração de ID 53260106. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 29 de junho de 2022. ALDIR SILVA BARROS Auxiliar Judiciário Matrícula: 162.264

30/06/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2019, 08:56

Decisão

•05/05/2020, 09:57

—

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 05/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 25/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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