Embargos à Execução Fiscal 0000646-57.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.841.052,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/PA 3764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:06

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA em face de EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA. No essencial, destaco que Intimação - Proc. nº 0000646-57.2016.8.14.0010 Nome: INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA Endereço: SETIMA RUA, 274, Centro, SALVATERRA - PA - CEP: 68860-000 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se da Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ajuizada por

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/02/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 09:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/01/2022, 09:26

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:06

Publicado Intimação em 08/02/2022.

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 09:38

08/02/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA em face de EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA. No essencial, destaco que Intimação - Proc. nº 0000646-57.2016.8.14.0010 Nome: INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA Endereço: SETIMA RUA, 274, Centro, SALVATERRA - PA - CEP: 68860-000 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se da Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ajuizada por

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/02/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 09:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/01/2022, 09:26

Juntada de Certidão

20/01/2022, 17:36

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 20:38

Juntada de Petição de contestação

14/10/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:07

Apensado ao processo 0001836-70.2007.8.14.0010

22/04/2021, 10:02

Processo migrado do Sistema Libra

22/04/2021, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00006465720168140010: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS A EXECUÇÃO PROC. DE ORIGEM N°:00018362420078140010 CDA N°:CSPA200700465 E OUTROS. - Ação Coletiva: N.

20/04/2021, 17:01

CERTIFICAR URGENTE

12/03/2021, 15:36

CERTIFICAR URGENTE

24/01/2020, 11:56

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

17/01/2020, 11:12

OUTROS

17/12/2019, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 14:14

CONCLUSOS

29/05/2019, 11:37

CONCLUSOS

03/04/2019, 11:49

APENSAR PROCESSO

19/02/2019, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/11/2017, 11:25

OUTROS

14/11/2017, 14:41

OUTROS

09/11/2017, 14:53

OUTROS

28/09/2017, 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 17:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 17:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2016, 17:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2016, 12:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/07/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2016, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

21/01/2016, 10:27