Ação Penal - Procedimento Sumário 0003608-20.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DENIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FARMACIA BIG BEN

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 10:05

Processo Desarquivado

28/09/2022, 10:05

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 19/09/2022

22/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 13:16

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao representante do Ministério Público, que em manifestação contida no ID 74968834, requereu que fosse declarada a extinção da punibilidade de DENIS PEREIRA DOS SANTOS em virtude de seu óbito. Consta nos autos, no ID 73465380, certidão de óbito em nome do acusado, logo, configurada está a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107,

30/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente

29/08/2022, 10:28

Todas as movimentações(189)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 10:05

Processo Desarquivado

28/09/2022, 10:05

Arquivado Provisoramente

Documentos

Documento de Migração

•08/09/2021, 10:07

Despacho

•29/06/2022, 13:45

22/09/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 19/09/2022

22/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 13:16

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao representante do Ministério Público, que em manifestação contida no ID 74968834, requereu que fosse declarada a extinção da punibilidade de DENIS PEREIRA DOS SANTOS em virtude de seu óbito. Consta nos autos, no ID 73465380, certidão de óbito em nome do acusado, logo, configurada está a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107,

30/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente

29/08/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 14:01

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003608-20.2011.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: DENIS PEREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido ID: R.H. Com a máxima brevidade, dê-se vista ao Ministério Público, acerca da certidão de óbito contida no ID 73465380. Int. Após, cls. Belém/PA, 05 de agosto de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:11

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 13:55

Entrega de Documento

05/08/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE TABELIONATOS DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS DE ANANINDEUA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de CART DE REG CIVIL NASC E OBITOS SEGUNDO OFICIO BELEM em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DA VILA DE ICOARACI em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de SERVICO NOTARIAL DO 5 OFICIO DE BELEM em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE TABELIONATOS DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS DE ANANINDEUA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de 3 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:37

Expedição de Informações.

22/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:39

Publicado Despacho em 11/07/2022.

18/07/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 20:43

Expedição de Informações.

15/07/2022, 08:29

Expedição de Informações.

14/07/2022, 10:34

Expedição de Informações.

13/07/2022, 08:51

Expedição de Informações.

13/07/2022, 08:47

Expedição de Informações.

11/07/2022, 10:54

Expedição de Informações.

06/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:29

Desentranhado o documento

05/07/2022, 13:29

Juntada de Ofício

05/07/2022, 13:09

Juntada de Informações

05/07/2022, 13:00

Expedição de Informações.

05/07/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003608-20.2011.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: DENIS PEREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido ID: R.H. O processo encontra-se suspenso, bem como o curso do prazo prescricional. Não há notícias acerca do paradeiro do denunciado para que seja citado, em que pese as diligências do juízo no sentido de localizá-lo. Assim, oficie-se aos Cartórios de Registro C

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:37

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2022, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

08/09/2021, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036087220118140401: - Justificativa: ART. 155 CAPUT DO CPB . Associação/Atualização de Processos Externos: 00036082020118140401.

01/09/2021, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036087220118140401: - Justificativa: ART. 155 CAPUT DO CPB . Associação/Atualização de Processos Externos: 00036082020118140401.

01/09/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 09:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/09/2021, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2020, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2020, 13:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2018, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2018, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2018, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2018, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036087220118140401: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 10943. Município atualizado: 1402 - Justificativa: ART. 155 CAPUT DO CPB . - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2017, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 12:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2013, 13:09

VISTAS A PROMOTORIA

01/10/2013, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2013, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2013, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 11:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/09/2013, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 11:00

CITACAO - CITACAO

21/02/2013, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2012, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2012, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2012, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2012, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2012, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2012, 09:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/11/2012, 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2012, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2012, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JORGE MOREIRA

22/10/2012, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02506311-84 de BELÉM-CRIMINAL, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

22/10/2012, 09:19

OUTROS

18/10/2012, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 08:48

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

18/10/2012, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2012, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2012, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2011, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2011, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2011, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2011, 11:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/08/2011, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2011, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2011, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2011, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2011, 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2011, 12:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COMPLEMENTO NA OBSERVAÇÃO. - Observação antiga: OF.Nº959/2011 -DP MARCO ANEXO LAUDO 9901/2011LESÃO CORPORAL., Observação nova: OF.Nº959/2011 -DP MARCO, ANEXO LAUDO 9901/2011,(LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE DÊNIS PEREIRA DOS SANTOS).

08/08/2011, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2011, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2011, 10:16

Remessa - OF.Nº959/2011 -DP MARCO ANEXO LAUDO 9901/2011LESÃO CORPORAL.

08/08/2011, 10:16

OUTROS

12/05/2011, 11:40

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1101 - MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES para 850 - ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA. Justificativa: From: Belém - Secretaria da 11ª Vara Criminal. To: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Sent: Friday, May 06, 2011 10:34 AM. Subject: mudança do nome do magistrado.

06/05/2011, 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2011, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA RODRIGUES DA COSTA

06/05/2011, 08:44

OUTROS

06/05/2011, 08:06

CITACAO - CITACAO

04/05/2011, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2011, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2011, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2011, 11:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2011, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2011, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/04/2011, 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2011, 13:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DENIS PEREIRA DOS SANTOS no processo 00036087220118140401.

08/04/2011, 13:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARA CRISTINA DA COSTA SANTOS - DELEGADA PC (3829737) do processo 00036087220118140401.

08/04/2011, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2011, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2011, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2011, 15:45

Remessa

07/04/2011, 15:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/03/2011, 12:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/03/2011, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2011, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2011, 10:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO SANCHEZ LEAO para JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES Justificativa: Redistribuído por determinação judicial.

30/03/2011, 10:35

À DISTRIBUIÇÃO

25/03/2011, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2011, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2011, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REDISTRIBUIR

23/03/2011, 09:42

Definitivo - Flagrante arquivado devido ao recebimento do IPL

23/03/2011, 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003608-72.2011.814.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 372/11 para Nr Inquerito: 20110001170

21/03/2011, 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2011, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO SANCHEZ LEAO

21/03/2011, 12:54

SUPERINTENDÊNCIA SUSIPE - Encaminhado a SUSIPE

18/03/2011, 13:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 10:19

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

18/03/2011, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 10:18

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

18/03/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2011, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2011, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2011, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2011, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2011, 09:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte DENIS PEREIRA DOS SANTOS (4033239) no processo 00036087220118140401.

18/03/2011, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2011, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2011, 12:44

Remessa

17/03/2011, 12:44

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

11/03/2011, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2011, 12:29

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES para JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Justificativa: Recebido no plantão judicial.

11/03/2011, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES

10/03/2011, 16:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/03/2011, 16:15

Despacho

•05/08/2022, 15:11

Despacho

•08/08/2022, 08:08

Sentença

•29/08/2022, 10:28

Sentença

•29/08/2022, 12:27