Ação Penal - Procedimento Sumário 0024947-25.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARCIO DA SILVA AMARAL

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:40

Destinação de Bens Apreendidos

22/05/2025, 11:40

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 12:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:36

Publicado Despacho em 09/04/2025.

11/04/2025, 03:42

Todas as movimentações(319)

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:40

Destinação de Bens Apreendidos

Documentos

Documento de Migração

•08/09/2021, 08:48

Despacho

•29/06/2022, 13:45

22/05/2025, 11:40

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 12:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:36

Publicado Despacho em 09/04/2025.

11/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:44

Cadastro de Arma de Fogo: , fabricante:,calibre:

13/02/2025, 08:44

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:26

Entrega de Documento

01/02/2024, 09:04

Publicado Despacho em 17/05/2023.

19/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024947-25.2017.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: MARCIO DA SILVA AMARAL Endereço: RUA SAO BENEDITO, N° 886-A, JADERLANDIA, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-120 RH Ante a ausência de novas informações acerca do paradeiro do (a) acusado (a), acautelem-se os autos em secretaria até as próximas diligências. INT. Belém,15 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTE

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:00

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:30

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 01:57

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024947-25.2017.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: MARCIO DA SILVA AMARAL Endereço: RUA SAO BENEDITO, N° 886-A, JADERLANDIA, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-120 ID: RH Ante as informações contidas nos IDs 74734990 e 74738286, verifica-se que o acusado não faleceu, razão pela qual deixo de determinar a reiteração do ofício ao Cartório de Registro Civil d

21/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:28

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:57

Entrega de Documento

18/11/2022, 08:55

Entrega de Documento

10/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de CART DE REG CIVIL NASC E OBITOS SEGUNDO OFICIO BELEM em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DA VILA DE ICOARACI em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de 3 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE TABELIONATOS DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS DE ANANINDEUA em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de SERVICO NOTARIAL DO 5 OFICIO DE BELEM em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:57

Entrega de Documento

05/09/2022, 12:53

Entrega de Documento

24/08/2022, 10:22

Entrega de Documento

23/08/2022, 09:14

Entrega de Documento

23/08/2022, 09:11

Entrega de Documento

23/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:38

Entrega de Documento

18/08/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 12:46

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 12:40

Publicado Despacho em 11/07/2022.

21/07/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:50

Publicado Despacho em 11/07/2022.

18/07/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024947-25.2017.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: MARCIO DA SILVA AMARAL Endereço: RUA SAO BENEDITO, N° 886-A, JADERLANDIA, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-120 ID: RH Expeça-se mandado de citação para ambos os endereços constantes na certidão de ID 68469681. INT. Belém/PA, 05 de julho de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titula

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:11

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:56

Expedição de Informações.

05/07/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024947-25.2017.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: MARCIO DA SILVA AMARAL Endereço: RUA SAO BENEDITO, N° 886-A, JADERLANDIA, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-120 ID: R.H. O processo encontra-se suspenso, bem como o curso do prazo prescricional. Não há notícias acerca do paradeiro do denunciado para que seja citado, em que pese as diligências do juízo no

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:24

Juntada de Informações

28/06/2022, 11:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2022, 10:09

Processo migrado do sistema Libra

08/09/2021, 08:48

OUTROS

08/09/2021, 08:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/03/2020, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2020, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2020, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 13:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/03/2020, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 16:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2020, 16:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/03/2020, 16:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2020, 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/01/2020, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

31/01/2020, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/01/2020, 09:39

OUTROS

31/01/2020, 08:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2020, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 13:27

CITACAO - CITACAO

30/01/2020, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2020, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2020, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2020, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2020, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

24/01/2020, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2020, 12:10

Remessa - MPPA

23/01/2020, 12:10

VISTAS AO PROMOTOR

13/01/2020, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2020, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2020, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2020, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2020, 10:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/01/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/12/2019, 07:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/12/2019, 07:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/12/2019, 07:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/12/2019, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/12/2019, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA

06/12/2019, 12:48

OUTROS

05/12/2019, 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 13:03

CITACAO - CITACAO

05/12/2019, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/12/2019, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2019, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/12/2019, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

25/11/2019, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2019, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2019, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2019, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2019, 10:16

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

12/11/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2019, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2019, 11:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2019, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/10/2019, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

17/10/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 08:11

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

17/10/2019, 08:11

OUTROS

17/10/2019, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 08:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

17/10/2019, 08:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

17/10/2019, 08:08

CITACAO - CITACAO

17/10/2019, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 07:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2019, 11:01

Remessa - mp

16/10/2019, 11:01

VISTAS AO PROMOTOR

03/10/2019, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2019, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2019, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2019, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/10/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 07:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/10/2019, 07:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2019, 07:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2019, 07:14

OUTROS

23/07/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ALAIN GIANNI VILHENA BARROS

23/07/2019, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 10:27

CITACAO - CITACAO

23/07/2019, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2019, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2019, 08:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2018, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2018, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2018, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

29/06/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2018, 09:51

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2018, 09:51

VISTAS AO PROMOTOR

25/06/2018, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2018, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2018, 14:04

REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA DE FOGO DESTINADA PARA REMESSA AO EXÉRCITO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 777/2018- LIBRA DOC Nº 2018.02433356-17 DO JUÍZO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

15/06/2018, 13:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/06/2018, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2018, 13:38

VISTAS AO DEFENSOR

23/05/2018, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2018, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 12:54

CITACAO - CITACAO

15/05/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2018, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2018, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2018, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2018, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2018, 09:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/02/2018, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 15:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2018, 15:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/02/2018, 15:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2018, 15:47

OUTROS

01/02/2018, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2018, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

01/02/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2018, 16:24

Remessa

31/01/2018, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2018, 16:24

VISTAS AO PROMOTOR

29/01/2018, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2018, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2018, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20180017803536 do processo 00249472520178140401.

23/01/2018, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180017818183

18/01/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 13:43

Remessa - SEGUE OFÍCIO 127/2018-SUSB QUE ENCAMINHA UM REVÓLVER DE MARCA IGNORADA, CALIBRE 32, NÚMERO DE SÉRIE 155895, JUNTAMENTE COM O LAUDO 201701001016-BAL.

18/01/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 13:43

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20180017803536 ao processo 00249472520178140401.

18/01/2018, 13:40

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20180017803536 ao processo 00249472520178140401.

18/01/2018, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/01/2018, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : FABRICIA CASTRO LOIOLA

12/01/2018, 11:34

OUTROS

12/01/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2018, 10:17

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

12/01/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 10:17

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

12/01/2018, 10:17

CITACAO - CITACAO

12/01/2018, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2018, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2018, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2017, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2017, 09:19

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

19/12/2017, 09:18

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

19/12/2017, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2017, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2017, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

13/12/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 08:29

Remessa - mp

13/12/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 08:29

Remessa - mp

13/12/2017, 08:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2017, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20170432125311(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20170463514123(Inquérito Policial).

08/11/2017, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2017, 12:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS Justificativa: REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DOC. 20170467879414.

08/11/2017, 12:12

À DISTRIBUIÇÃO

01/11/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2017, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2017, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0024947-25.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade

27/10/2017, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

27/10/2017, 13:15

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

27/10/2017, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/10/2017, 13:15

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

10/10/2017, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2017, 10:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO para JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Justificativa: TÉRMINO DE PLANTÃO

06/10/2017, 10:15

À DISTRIBUIÇÃO

05/10/2017, 16:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2017, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2017, 16:23

Homologação - Homologação

05/10/2017, 16:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2017, 15:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2017, 15:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

05/10/2017, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2017, 15:20

Despacho

•05/07/2022, 14:11

Despacho

•18/11/2022, 10:28

Despacho

•15/05/2023, 14:00

Despacho

•07/04/2025, 11:28

Despacho

•07/04/2025, 11:39

Despacho

•05/05/2025, 18:52

Decisão

•08/05/2025, 12:21