Procedimento Comum Cível 0020678-29.2016.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0020678-29.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:10

Juntada de decisão

09/03/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IRACI FARIAS LIMA ADVOGADA:ARACÉLIA VIEIRA – OAB/PA 10067 APELADA: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADOR FEDERAL: ELI MENEZES BESSA PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PROCESSO PJE Nº 0020678-29.2016.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: MARABÁ (1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0020678-29.2016.8.14.0028 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E C I S Ã O Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as providências de praxe. Cumpra-se. ASSINADO

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:30

Conclusos para despacho

24/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:50

Documentos

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:40

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:40

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Publicado Despacho em 01/06/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.

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