Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/10/2023, 16:38
Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023, 16:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023
27/09/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023
25/09/2023, 23:01
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
25/09/2023, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
13/06/2023, 16:36
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
13/06/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/06/2023, 07:55
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
09/06/2023, 17:24
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2015143)
09/06/2023, 17:23
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
09/06/2023, 15:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 550913/2023
07/06/2023, 18:41
Protocolizada Petição 550913/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023
07/06/2023, 18:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 193675/2023 - EDcl no AgInt no
17/05/2023, 05:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/10/2022, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•07/03/2023, 19:30
25/09/2023, 23:01
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
25/09/2023, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
13/06/2023, 16:36
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
13/06/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/06/2023, 07:55
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
09/06/2023, 17:24
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2015143)
09/06/2023, 17:23
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
09/06/2023, 15:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 550913/2023
07/06/2023, 18:41
Protocolizada Petição 550913/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023
07/06/2023, 18:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 193675/2023 - EDcl no AgInt no
17/05/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193675 - EDcl no AgInt no REsp 2015143 - Publicação prevista para 17/05/2023
16/05/2023, 14:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193675/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015143/PA
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)
03/05/2023, 14:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193675/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015143/PA
26/04/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/04/2023, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236677/2023
24/03/2023, 10:51
Protocolizada Petição 236677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023
24/03/2023, 10:48
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193675/2023 -
17/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/03/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193675/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)
16/03/2023, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193675/2023
15/03/2023, 19:06
Protocolizada Petição 193675/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986130 - AgInt no REsp 2015143 - Publicação prevista para 09/03/2023
07/03/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0963990 - AgInt no REsp 2015143 - Publicação prevista para 09/03/2023
07/03/2023, 19:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986130/2022 - AgInt no REsp 2015143/PA
07/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00963990/2022 - AgInt no REsp 2015143/PA
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:31
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986130/2022 - AgInt no REsp 2015143/PA
13/02/2023, 15:21
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963990/2022 - AgInt no REsp 2015143/PA
13/02/2023, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/11/2022, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078977/2022
22/11/2022, 15:06
Protocolizada Petição 1078977/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022
22/11/2022, 15:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050913/2022
14/11/2022, 09:51
Protocolizada Petição 1050913/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022
14/11/2022, 09:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 986130/2022 -
03/11/2022, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/10/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 986130/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)
28/10/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986130/2022
27/10/2022, 14:51
Protocolizada Petição 986130/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022
27/10/2022, 14:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 963990/2022 -
21/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 963990/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)
20/10/2022, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 963990/2022
20/10/2022, 15:31
Protocolizada Petição 963990/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022
20/10/2022, 15:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022
05/10/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2022, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022
04/10/2022, 17:50
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO e provido
04/10/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 18:42
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
01/08/2022, 17:50
Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
01/08/2022, 17:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/07/2022, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ