Execução Fiscal 0003825-09.2016.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.757.247,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EDNALDO COSTA SILVA ME

Reu

EDNALDO COSTA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/04/2026, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 08:10

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 13:47

Juntada de documento de migração

23/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:31

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/04/2026, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:44

13/04/2026, 08:10

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 13:47

Juntada de documento de migração

23/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:31

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 00:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

23/04/2024, 00:22

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:10

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 11:17

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:34

Juntada de Petição de contestação

16/09/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de EDNALDO COSTA SILVA ME em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:23

Publicado EDITAL em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS A Doutora FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem c

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 14:16

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição

08/11/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição

02/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 08:52

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038250920168140039: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

17/08/2021, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038250920168140039: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

17/08/2021, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2021, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/05/2021, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/05/2021, 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2021, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2021, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068065976

07/05/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068065976

27/04/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 10:50

Remessa

27/04/2021, 10:50

PROVIDENCIAR CERTIDOES

15/04/2021, 12:12

PROVIDENCIAR CERTIDOES

15/04/2021, 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/04/2021, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2021, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/04/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/04/2021, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210059283014

12/04/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2021, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210059283014

12/04/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2021, 11:59

Remessa

12/04/2021, 11:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/01/2020, 09:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/12/2019, 19:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/10/2019, 09:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/09/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/09/2019, 08:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/09/2019, 08:25

OUTROS

11/09/2019, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2019, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

06/09/2019, 12:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/08/2019, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/08/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/08/2019, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2019, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2019, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190333744515

19/08/2019, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2019, 15:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190333744515

14/08/2019, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2019, 15:49

Remessa

14/08/2019, 15:49

PROVIDENCIAR CERTIDOES

31/07/2019, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 11:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2019, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/12/2018, 13:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2018, 09:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2018, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2018, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/12/2018, 14:35

Mero expediente - Mero expediente

08/12/2018, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2018, 14:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/12/2018, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2018, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/12/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2018, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2018, 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180458833339

09/11/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 13:55

Remessa

09/11/2018, 13:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/06/2017, 12:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/06/2017, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:57

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2017, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/06/2017, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170186249420

09/05/2017, 13:48

Remessa - REQUER EXPRESSA MANIFESTAÇAO DO JUIZO ACERCA DO REQUERIMENTO PRESENTE

09/05/2017, 13:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/03/2017, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2017, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2017, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

03/03/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2017, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2017, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170048836116

08/02/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 12:34

Remessa

08/02/2017, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/06/2016, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/06/2016, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas intermediárias.

08/06/2016, 13:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2016, 16:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038250920168140039: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

07/06/2016, 09:12

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7245551) do processo 00038250920168140039.

07/06/2016, 09:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (2836904), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1355426) no processo 00038250920168140039.

07/06/2016, 09:11

À UNAJ

27/04/2016, 10:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

23/04/2016, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2016, 13:37

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2016, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 13:37

CITACAO - CITACAO

19/04/2016, 13:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/04/2016, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/04/2016, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: GISELE MENDES CAMARCO LEITE

14/04/2016, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2016, 09:17

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:20

Decisão

•01/02/2022, 14:16

Decisão

•31/08/2022, 09:09

Decisão

•05/12/2022, 11:17

Decisão

•23/04/2024, 00:22

Decisão

•17/10/2024, 15:41

Decisão

•09/03/2026, 15:01

Decisão

•08/04/2026, 13:32