Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/02/2024, 07:03
Transitado em Julgado em 06/02/2024
09/02/2024, 07:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175352/2023
04/12/2023, 12:26
Protocolizada Petição 1175352/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023
04/12/2023, 12:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 943448/2023 - EDcl no AgInt no
30/11/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943448 - EDcl no AgInt no REsp 2015897 - Publicação prevista para 30/11/2023
28/11/2023, 19:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943448/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015897/PA
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:53
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943448/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015897/PA
08/11/2023, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/10/2023, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985590/2023
29/09/2023, 15:36
Protocolizada Petição 985590/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 15:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2022, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2023, 17:10
30/11/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943448 - EDcl no AgInt no REsp 2015897 - Publicação prevista para 30/11/2023
28/11/2023, 19:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943448/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015897/PA
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:53
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943448/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015897/PA
08/11/2023, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/10/2023, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985590/2023
29/09/2023, 15:36
Protocolizada Petição 985590/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 15:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 967690/2023
25/09/2023, 17:11
Protocolizada Petição 967690/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2023
25/09/2023, 17:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 22/09/2023
22/09/2023, 05:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 943448/2023 -
22/09/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/09/2023, 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos
21/09/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943448/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)
21/09/2023, 08:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 22/09/2023)
20/09/2023, 21:49
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 943448/2023, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - OAB/DF 28.361, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
20/09/2023, 21:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943448/2023
19/09/2023, 20:56
Protocolizada Petição 943448/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023
19/09/2023, 20:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916643/2023
13/09/2023, 21:11
Protocolizada Petição 916643/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2023, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915671 - AgInt no REsp 2015897 - Publicação prevista para 13/09/2023
12/09/2023, 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0975818 - AgInt no REsp 2015897 - Publicação prevista para 13/09/2023
12/09/2023, 17:10
Conhecido o recurso de DEONICE DO NASCIMENTO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915671/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
12/09/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00975818/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:05
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 915671/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
24/08/2023, 13:14
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 975818/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
24/08/2023, 13:14
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00975818/2022
22/08/2023, 06:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 19:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
14/08/2023, 12:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
14/08/2023, 12:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:03
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 975818/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
09/08/2023, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
13/06/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568634/2023
13/06/2023, 18:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/06/2023, 17:59
Protocolizada Petição 568634/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023
13/06/2023, 17:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 16:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
01/06/2023, 16:09
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:26
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00975818/2022
18/04/2023, 06:01
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00915671/2022
18/04/2023, 06:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 915671/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
03/04/2023, 15:54
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 975818/2022 - AgInt no REsp 2015897/PA
03/04/2023, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
04/11/2022, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998621/2022
01/11/2022, 16:01
Protocolizada Petição 998621/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022
01/11/2022, 15:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992137/2022
31/10/2022, 08:31
Protocolizada Petição 992137/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022
31/10/2022, 08:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 975818/2022 -
26/10/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/10/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 975818/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)
25/10/2022, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975818/2022
25/10/2022, 13:41
Protocolizada Petição 975818/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022
25/10/2022, 13:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 937404/2022
13/10/2022, 11:36
Protocolizada Petição 937404/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022
13/10/2022, 11:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915671/2022 -
11/10/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/10/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915671/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)
10/10/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915671/2022
10/10/2022, 14:36
Protocolizada Petição 915671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022
10/10/2022, 14:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022
04/10/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2022, 19:29
Conhecido o recurso de DEONICE DO NASCIMENTO E SILVA e provido
30/09/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022
30/09/2022, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
01/08/2022, 18:01
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
01/08/2022, 18:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/07/2022, 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ