Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
15/04/2024, 08:23
Transitado em Julgado em 01/04/2024
15/04/2024, 08:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1061120/2023 - EDcl no AgInt no
01/03/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/02/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061120 - EDcl no AgInt no REsp 2016465 - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 19:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061120/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016465/PA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061120/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016465/PA
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/11/2023, 13:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088598/2023
03/11/2023, 09:51
Protocolizada Petição 1088598/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023
03/11/2023, 09:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1061120/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2023, 13:00
28/02/2024, 19:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061120/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016465/PA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061120/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016465/PA
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/11/2023, 13:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088598/2023
03/11/2023, 09:51
Protocolizada Petição 1088598/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023
03/11/2023, 09:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1061120/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1061120/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061120/2023
24/10/2023, 17:41
Protocolizada Petição 1061120/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817198 - AgInt no REsp 2016465 - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 08:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716891 - AgInt no REsp 2016465 - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 08:30
Conhecido o recurso de JOAB PANTOJA VASCONCELOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716891/2023 - AgInt no REsp 2016465/PA
10/10/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817198/2023 - AgInt no REsp 2016465/PA
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 16:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:36
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817198/2023 - AgInt no REsp 2016465/PA
21/09/2023, 15:27
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 716891/2023 - AgInt no REsp 2016465/PA
21/09/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
14/09/2023, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914543/2023
13/09/2023, 14:36
Protocolizada Petição 914543/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 14:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 817198/2023 -
22/08/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817198/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)
21/08/2023, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 817198/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Impugnação, foi alterada para Agravo Interno.
21/08/2023, 07:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817201/2023
20/08/2023, 16:01
Protocolizada Petição 817201/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2023
20/08/2023, 15:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817198/2023
20/08/2023, 15:56
Protocolizada Petição 817198/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2023
20/08/2023, 15:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 716891/2023 -
27/07/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/07/2023, 18:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716891/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)
26/07/2023, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716891/2023
26/07/2023, 14:41
Protocolizada Petição 716891/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023
26/07/2023, 14:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
30/06/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:22
Conhecido o recurso de JOAB PANTOJA VASCONCELOS e provido
29/06/2023, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
09/08/2022, 08:16
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
09/08/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ