Agravo em Recurso Especial 0852451-06.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 71.163,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

A. DE O. LIMA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

A. DE O. LIMA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Autor

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

CPF·Representa: Autor

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ 226544·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

LEONARDO PINHEIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Autor

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

CPF·Representa: Autor

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ 226544·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

OAB/PA 3961·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINHEIRO LIMA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Réu

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

CPF·Representa: Réu

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ 226544·CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

OAB/PA 3961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:37

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2026, 09:29

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Despacho

•26/01/2026, 09:27

Sentença

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Sentença

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Sentença

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Despacho

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Decisão

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Despacho

•26/01/2026, 09:27

Sentença

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Sentença

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Sentença

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Despacho

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:27

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 09:27

Acórdão

•26/01/2026, 09:27

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 20:30