Procedimento Comum Cível 0138090-35.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA BORGES

OAB/PR 90322·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB/PR 53400·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA MARTINS

OAB/PR 59945·CPF·Representa: Autor

ELIANE VARELLA DOMINGUES

OAB/SC 58504·CPF·Representa: Autor

MARILIA DIAS ANDRADE

OAB/PA 14351·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SABRINA BORGES

OAB/PR 90322·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB/PR 53400·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA MARTINS

OAB/PR 59945·CPF·Representa: Autor

ELIANE VARELLA DOMINGUES

OAB/SC 58504·CPF·Representa: Autor

MARILIA DIAS ANDRADE

OAB/PA 14351·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LEDO MENDONCA

OAB/PA 21490·CPF·Representa: Réu

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA 16292·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 18:28

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 11:09

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:25

em cooperação judiciária

29/10/2025, 10:25

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(194)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 18:28

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Documentos

Petição Inicial

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 11:09

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:25

em cooperação judiciária

29/10/2025, 10:25

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 25/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 25/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.

27/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 10:22

Expedição de Informações.

25/11/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0138090-35.2016.8.14.0301. Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que até a presente data não fora realizada a perícia médica designada por este juízo ao ID 60483351 - Pág. 6, razão pela qual substituo a perita nomeada pela médica FILOMENA BRANDÃO RABELLO, devidamente inscrita no CAPJUS, contato via e-mail [email protected], devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o encargo nos termos da decisão de ID 60483351 - Pág. 6. Belém, 6 de setembro de 2023. assinado digi

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 11:08

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a p

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:03

Processo migrado do sistema Libra

08/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 16:04

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 15:01

Remessa

15/03/2022, 16:07

REMESSA INTERNA

21/10/2021, 10:05

Remessa

10/09/2021, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2021, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:01

OUTROS

19/07/2021, 08:40

OUTROS

19/07/2021, 08:39

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 08:16

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2021, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210074418215

05/05/2021, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2021, 11:01

Remessa

05/05/2021, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2020, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

21/08/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 08:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 18:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190297176873

22/07/2019, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 18:46

Remessa

22/07/2019, 18:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/07/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019, 13:26

AGUARDANDO PERICIA

22/05/2019, 13:00

AGUARDANDO REMESSA

05/04/2019, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2019, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 17:15

Remessa

01/04/2019, 17:15

AGUARDANDO REMESSA

18/03/2019, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2019, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2019, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 09:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PAULO ROBERTO DA SILVA no processo 01380903520168140301.

13/03/2019, 09:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (26315587), que representa a parte PAULO ROBERTO DA SILVA (23871139) no processo 01380903520168140301.

13/03/2019, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2019, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 10:18

Remessa

10/08/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2018, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 16:12

Remessa

08/08/2018, 16:12

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2018, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2018, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2018, 12:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/03/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 12:39

PROVIDENCIAR OFICIO

21/02/2018, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2018, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2017, 14:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/08/2017, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2017, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2017, 11:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/09/2016, 16:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/09/2016, 15:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 09.08).

17/08/2016, 13:28

CONCLUSOS

16/08/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2016, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2016, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR LEDO MENDONÇA (9937799), que representa a parte SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA (9849772) no processo 01380903520168140301.

04/08/2016, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 10:48

PROVIDENCIAR CERTIDOES

03/08/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 10:05

Remessa

03/08/2016, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 10:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/08/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2016, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2016, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2016, 08:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILIA DIAS ANDRADE (4067478), que representa a parte SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA (9849772) no processo 01380903520168140301.

01/08/2016, 08:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA SILVA SANTOS (4099568), que representa a parte SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA (9849772) no processo 01380903520168140301.

01/08/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2016, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2016, 16:40

Remessa

25/07/2016, 16:40

REMESSA AOS CORREIOS - JS397542800BR - SEGURADORA LIDER - 20031205

12/07/2016, 12:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/06/2016, 11:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/06/2016, 11:55

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

07/06/2016, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 10:46

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/05/2016, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 08:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/04/2016, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2016, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2016, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 10:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2016, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/03/2016, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2016, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

11/03/2016, 10:24

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:03

Decisão

•06/09/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 09:44

Despacho

•30/05/2025, 10:53

Despacho

•03/06/2025, 10:43

Despacho

•29/10/2025, 10:25