Embargos à Execução Fiscal 0032628-26.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 724.634,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:50

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: SAO DOMINGOS INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em face de EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ. Em suma, aponto que Intimação - Proc. nº 0032628-26.2015.8.14.0010 Nome: SAO DOMINGOS INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA Endereço: MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAUAU, 0, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ajuizada por

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2022, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:46

Indeferida a petição inicial

02/02/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 17:14

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 17:14

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•15/04/2021, 15:42

Despacho

•23/11/2021, 10:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2022, 00:50

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: SAO DOMINGOS INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em face de EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ. Em suma, aponto que Intimação - Proc. nº 0032628-26.2015.8.14.0010 Nome: SAO DOMINGOS INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA Endereço: MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAUAU, 0, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ajuizada por

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2022, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:46

Indeferida a petição inicial

02/02/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 17:14

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

19/11/2021, 16:52

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 16:50

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição

18/11/2021, 21:31

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:53

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 14:39

Apensado ao processo 0001994-81.2014.8.14.0010

20/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 08:54

Processo migrado do Sistema Libra

15/04/2021, 15:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00326282620158140010: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO - CDA Nº 20145800000686-6. - Ação Coletiva: N.

07/04/2021, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 14:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/09/2020, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2020, 16:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2020, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020, 14:08

CONCLUSOS

17/02/2020, 10:43

CONCLUSOS

01/11/2019, 16:14

CONCLUSOS

29/05/2019, 11:05

CONCLUSOS

22/04/2019, 13:45

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/02/2019, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190066994903

21/02/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2019, 11:21

Remessa

21/02/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2019, 11:21

EXPEDIR OFICIO

29/08/2018, 10:00

OUTROS

20/08/2018, 09:23

OUTROS

05/04/2018, 13:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/12/2017, 14:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/11/2017, 13:38

OUTROS

16/11/2017, 11:39

OUTROS

19/10/2017, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2017, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2017, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2017, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2017, 12:55

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

07/07/2015, 12:53

Sentença

•02/02/2022, 09:39