Ação Penal - Procedimento Sumário 0803406-24.2022.8.14.0401 - TJPA

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:27

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:24

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:57

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 18/03/2026 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:10

Expedição de Carta precatória.

22/01/2026, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 12:13

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/03/2026 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

03/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:56

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão

08/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2025, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2025, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:11

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:27

Conclusos para decisão

28/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 12:34

Desentranhado o documento

18/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 10:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0803406-24.2022.8.14.0401 DECISÃO Citado por edital, e transcorrido o lapso temporal para apresentação da resposta escrita, o réu não compareceu em juízo e nem habilitou defensor. Assim, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para dilig

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

28/06/2023, 10:22

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023.

27/06/2023, 13:21

Publicado EDITAL em 09/05/2023.

10/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias contados da publicação) O Exmo. Sr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo nº 0803406-24.2022.8.14.0401, pelo Min

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 10:35

Expedição de Edital.

04/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. n.º: 0803406-24.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público informou que, após buscas realizadas junto ao sistema Galactus-MPPA, não obteve sucesso para localizar o endereço atualizado do réu, LEONARDO PEREIRA RODRIGUES, já qualificado, e requereu a sua citação por edital. Referidas pesquisas foram, também, realizadas por este juízo nos Sistemas INF

21/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:55

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2022, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:22

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2022, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: LEONARDO PEREIRA RODRIGUES, união estável, natural de BELÉM-PA, nascido: 17/01/1984 (33 anos), filiação: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES, instrução: Ensino Superior Completo, profissão: Analista de Sistemas. ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, Vila Gama Malcher, nº26 – bairro: Marco, Belém-Pa, (entre Tv. Timbó e Vileta). C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO-MANDADO Proc. nº 0803406-24.2022.8.14.0401

30/06/2022, 00:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

29/06/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

27/02/2022, 23:48

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 18/03/2026 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(20)