Reintegração / Manutenção de Posse 0001865-42.2006.8.14.0015 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001865-42.2006.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível (processo nº 0001865-42.2006.8.14.0015 - PJE) apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível (processo n.º 0001865-42.2006.8.14.0015), interposta por HERNANDE ADEL DE ALMEIDA E OUTROS contra MASSAYUKI SHINKAI e MITSUCO SHINKAI, em razão da sentença proferida pelo Juízo da Vara Agrária da Comarca de Castanhal/PA, nos autos da Ação de Reintegração de Posse ajuizada pelo Apelado. Analisando os autos, constatou-se que, no dia 16.01.2023, o patrono

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0001865-42.2006 Decisão. Analisando os presentes autos, observo que no caso dos autos foi proferida sentença (ID 66036905) na qual fora confirmada medida liminar de reintegração de posse deferida nos autos (ID 57071820, p. 1 a 5). Registre-se ainda que no caso em questão, contra a referida sentença, foram interpostos recursos de apelação, tendo este juízo, no ID 78969763, ordenado a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação, consignando-se que,

15/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 21:05

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:54

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:31

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 12:18

Sentença

•29/06/2022, 22:42

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/10/2022.

Publicado Despacho em 25/10/2022.

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