Execução Fiscal 0801280-54.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.285,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:07

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:34

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2021, 13:06

Sentença

•08/11/2021, 19:54

28/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:07

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 23:28

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 21:56

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:06

Apensado ao processo 0800749-65.2021.8.14.0039

27/02/2024, 12:39

Apensado ao processo 0803749-39.2022.8.14.0039

27/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de SERRARIA CEDROLANDIA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801280-54.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 Nome: SERRARIA CEDROLANDIA LTDA Endereço: RUA DAS SERRARIAS, SN, DAS SERRARIAS, SETOR INDUSTRIAL, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 DECISÃO/MANDADO Vistos. DEFIRO o Pedido de ID 77274968 para determinar a reunião dos processos de Execução Fiscal em nome do mesmo Executado, nesta Vara, conforme requerido. Expeça-se a citação da parte Executada, no endereço informado pelo Exequente. ACAUTELEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA ATÉ O PRAZO FINAL. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. Serve como Mandado/Ofício. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 17:11

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:58

Juntada de decisão

23/08/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARA contra SERRARIA CEDROLANDIA LTDA, em razão de sentença exarada pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA, que extinguiu, por abandono da causa, a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. nº 0801280-54.2021.8.14.0039), ajuizada pelo apelante. A decisão recorrida foi proferida com a seguinte conclusão: (...) Posto

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:42

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:28

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2021, 19:54

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 12:58

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2021, 13:06

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:19

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 19:26

Despacho

•17/01/2022, 14:42

Decisão

•29/06/2022, 20:21

Decisão

•30/06/2022, 01:17

Despacho

•13/09/2022, 13:33

Decisão

•29/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:04

Despacho

•12/12/2024, 23:28

Decisão

•01/08/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 08:36

Decisão

•29/01/2026, 19:37