Procedimento Comum Cível 0819961-62.2021.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0819961-62.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 24/02/2023

17/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de WALKYRIA CONCEYCAO SILVA DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de WALKYRIA CONCEYCAO SILVA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALKYRIA CONCEYCAO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 27 de fevereiro de 2023. MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENT PROC. 0819961-62.2021.8.14.0301

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:58

Juntada de decisão

24/02/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém/PA, nos autos da AÇÃO DE cobrança ajuizada por WALKYRIA CONCEYÇÃO SILVA DOS SANTOS. Em síntese, a autora é servidora pública no cargo de professora e pretende que o réu proceda à correção do valor de seu vencimento base, a ser calculado de acordo com o que estabelece a Lei nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial na

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 29 de junho de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 13:32

Documentos

Decisão

•18/03/2021, 19:16

Decisão

•19/03/2021, 10:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de WALKYRIA CONCEYCAO SILVA DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de WALKYRIA CONCEYCAO SILVA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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