Agravo em Recurso Especial 0809338-27.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho
Partes do Processo
SIDNEY ARAUJO DA SILVA
CPF
761.***.***-04
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO MELO DA SILVA
OAB/PA 17411
·
CPF
305.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA
OAB/PA 23866
·
CPF
913.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/02/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116329/2025
14/02/2025, 18:51
Protocolizada Petição 116329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
14/02/2025, 18:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de SIDNEY ARAUJO DA SILVA
12/02/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/01/2025, 11:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
07/01/2025, 17:57
Documentos
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Decisão
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ata de Audiência
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ver todos os documentos (73)
Todos os documentos
(73)
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Decisão
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ata de Audiência
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Sentença
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Ata de Audiência
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Sentença
•
07/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Sentença
•
07/01/2025, 17:57
Ata de Audiência
•
07/01/2025, 17:57
Decisão
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Acórdão
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Sentença
•
07/01/2025, 17:57
Ata de Audiência
•
07/01/2025, 17:57
Decisão
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Acórdão
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Despacho
•
07/01/2025, 17:56
Acórdão
•
07/01/2025, 17:57
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Decisão
•
07/01/2025, 17:57
Acórdão
•
07/01/2025, 17:57
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
07/01/2025, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:57
Decisão
•
07/01/2025, 17:56
DECISÃO TERMINATIVA
•
12/02/2025, 21:10