Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800069-61.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SIMONE PONTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KATIA SANTOS

Terceiro

KATIA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SIMONE PONTES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de SIMONE PONTES DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:44

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:01

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 20/06/2022

18/07/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0800069-61.2021.8.14.0401 QUERELANTE: SIMONE RODRIGUES PONTES VÍTIMA: KÁTIA SANTOS ART. 139, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 06/06/2022, às 10h10, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/06/2022, 10:09

Audiência Preliminar realizada para 06/06/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/06/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:25

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de SIMONE PONTES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de SIMONE PONTES DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:44

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•29/03/2021, 15:24

Despacho

•30/03/2021, 11:00

18/07/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 20/06/2022

18/07/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0800069-61.2021.8.14.0401 QUERELANTE: SIMONE RODRIGUES PONTES VÍTIMA: KÁTIA SANTOS ART. 139, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 06/06/2022, às 10h10, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/06/2022, 10:09

Audiência Preliminar realizada para 06/06/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/06/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 22:17

Decorrido prazo de KATIA SANTOS em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de SIMONE PONTES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:09

Audiência Preliminar designada para 06/06/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:24

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:42

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:40

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 17:07

Despacho

•25/04/2022, 16:25

Despacho

•26/04/2022, 08:23

Sentença

•24/06/2022, 10:09

Sentença

•24/06/2022, 10:09

Sentença

•30/06/2022, 08:30